França trata o ciberassédio de forma diferente do resto da UE. Conheça os casos

Dez pessoas defenderam-se, na semana passada, num tribunal de Paris, de acusações de ciberassédio apresentadas por Brigitte Macron, a primeira-dama de França.

Os arguidos, oito homens e duas mulheres entre os 41 e os 60 anos, são acusados de assédio sexista e transfóbico por uma série de vídeos e publicações que afirmavam que Brigitte Macron tinha nascido “homem”.

O caso de ciberassédio movido por Brigitte Macron é um entre muitos intentados por figuras públicas em França. O país criminalizou o ciberassédio pela primeira vez em 2014, com pena máxima até três anos de prisão e multa de 45 mil euros.

Embora alguns Estados da UE, como Itália, Áustria e Roménia, tipifiquem ciberbullying e assédio nos respetivos códigos penais, apenas alguns países, entre eles França e Eslováquia, preveem penas específicas, em vez de o tratarem como difamação ou assédio comum, segundo uma nota do Parlamento Europeu.

A Euronews Next analisa outros casos mediáticos de ciberassédio em França.

Imane Khelif

A pugilista argelina e campeã olímpica Imane Khelif apresentou uma queixa por ciberassédio junto de uma unidade especializada da Procuradoria de Paris após os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Durante os Jogos, Khelif foi alvo de alegações falsas nas redes de que seria transgénero ou homem, depois de a sua adversária, a italiana Angela Carini, ter desistido do primeiro combate por dores após os golpes iniciais.

Entre as pessoas mencionadas na queixa de Khelif contam-se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a escritora britânica J. K. Rowling e o multimilionário Elon Musk, que republicou um comentário que a chamava de homem, segundo a Associated Press.

O processo foi instaurado contra a rede social X, a plataforma de Musk, e não contra uma pessoa em concreto, cabendo assim aos investigadores franceses determinar eventuais responsáveis.

Num comunicado sobre as queixas, o advogado de Khelif, Nabil Boudi, qualificou os comentários online como “misóginos, racistas e uma campanha sexista” contra a pugilista.

“O assédio injusto de que a campeã de boxe foi alvo ficará como a maior nódoa destes Jogos”, lê-se no comunicado de Boudi.

A Euronews Next questionou Boudi para saber se o processo foi retirado ou se houve acordo e se já há data de julgamento, mas não obteve resposta imediata.

Em junho, a World Boxing anunciou a obrigatoriedade de testes genéticos e de verificação do sexo, decisão que Khelif está a contestar. ​

Thomas Jolly / Barbara Butch

Pelo menos mais duas pessoas apresentaram queixa por ciberassédio após a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos: o diretor artístico Thomas Jolly e a DJ Barbara Butch.

Segundo a imprensa francesa, Jolly apresentou queixa no Ministério Público francês depois de ter sido alvo de ameaças e insultos que visavam a sua orientação sexual e “supostas falsas origens israelitas”.

A polémica em torno da cerimónia de abertura organizada por Jolly surgiu com um quadro intitulado Festivity, em que Butch e um grupo de drag queens representavam a criatura mitológica Dionísio. Alguns críticos conservadores compararam-na a uma paródia da Última Ceia cristã.

Uma declaração da advogada de Butch, Audrey Msellati, no Instagram, referiu que a DJ foi alvo de “uma campanha extremamente violenta de ciberassédio e difamação”, com ameaças de morte, tortura e violação.

Segundo o mesmo texto, foram apresentadas “várias queixas” e ela “tenciona processar quem tentar intimidá-la no futuro”.

Em maio, o jornal francês Le Monde noticiou que um tribunal impôs coimas entre 2 mil e 3 mil euros e até quatro meses de prisão a sete pessoas consideradas responsáveis pelo ciberassédio a Jolly.

Cinco homens compareceram num tribunal de Paris em setembro, acusados da campanha contra Butch, com a imprensa francesa a noticiar que foram pedidas penas de prisão.

A Euronews Next contactou a advogada de Butch para saber se já houve sentença, mas não obteve resposta até à publicação

Influenciadoras Magali Berdah e Ultia

Também influenciadores franceses avançaram com várias queixas por ciberassédio.

A streamer da Twitch Carla G, conhecida como Ultia, denunciou mensagens sexistas de outro utilizador durante uma maratona de videojogos em 2021. Alegou na queixa por ciberassédio que foi alvo de uma campanha maciça de ódio online.

Durante um julgamento em janeiro contra quatro homens, disse ao juiz que as mensagens de assédio “chegavam em vagas enormes, mesmo quando [ela] não dizia nada”, segundo o Le Monde.

“Não aguento mais, quero que isto pare”, terá dito, acrescentando que um psiquiatra a diagnosticou com perturbação de stress pós-traumático.

Três dos quatro homens foram condenadosa penas entre seis e dez meses de prisão pelo tribunal de Paris, segundo o Le Monde. As acusações contra o quarto foram arquivadas.

Entretanto, Magali Berdah, agente de influenciadores franceses, recebeu uma onda de mensagens “insultuosas e racistas” depois de publicar uma fotografia sua em Israel no dia seguinte ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

Em 2024, um tribunal de Paris condenou, numa primeira fase, 28 pessoas por ciberassédio contra Berdah, aplicando penas de prisão até 18 meses e coimas até 700 euros, o que a imprensa francesa disse, na altura, ser o maior caso até à data.

Mais seis pessoas foram consideradas culpadas pelas autoridades francesas no seu caso em abril e receberam entre seis e oito meses de prisão e coimas até 500 euros, noticiou a imprensa francesa. A decisão obrigou ainda ao pagamento de 10 mil euros a Berdah a título de indemnização.

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