Austrália adiciona Reddit e Kick à proibição de redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália acrescentou o fórum Reddit e o serviço de transmissão em direto Kick à lista de plataformas de redes sociais que devem proibir menores de 16 anos de ter contas.

As plataformas juntam-se assim ao Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube ao enfrentarem uma obrigação legal, inédita no mundo, de desativação das contas de menores de 16 anos na Austrália a partir de 10 de dezembro, anunciou na quarta-feira a ministra das Comunicações, Anika Wells.

As plataformas que não tomarem medidas razoáveis para excluir os menores de 16 anos da sua atividade podem ser punidas com uma multa até 50 milhões de dólares australianos (28,3 milhões de euros).

“Reunimo-nos com várias plataformas de redes sociais no último mês para que percebam que não existe desculpa para não aplicarem esta lei”, disse Wells aos jornalistas, em Camberra.

“As plataformas online utilizam a tecnologia para visar as crianças com um nível de controlo inquietante. Pedimos apenas que utilizem essa mesma tecnologia para manter as crianças seguras no meio online”, acrescentou Wells.

A comissária para a Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, que fará cumprir a proibição nas redes sociais, indicou que a lista de plataformas sujeitas ao limite etário evoluirá com o desenvolvimento de novas tecnologias.

As nove plataformas atualmente sujeitas ao limite etário cumprem o requisito essencial de que o seu “objetivo exclusivo ou significativo é permitir a interação social online”, lê-se num comunicado do governo.

Inman Grant referiu ainda que pretende trabalhar com académicos para avaliar os impactos da proibição, incluindo se as crianças dormem mais, interagem mais ou praticam mais atividade física.

“Também procuraremos identificar consequências indesejadas e iremos recolher evidências”, para que outros possam aprender com a experiência da Austrália, justificou Inman Grant.

A decisão da Austrália está a ser seguida de perto por países que partilham preocupações sobre os impactos das redes sociais nas crianças mais novas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou, num fórum das Nações Unidas em Nova Iorque, em setembro, que se sentiu "inspirada" pela medida "sensata" da Austrália de legislar sobre a restrição etária.

No mês passado, a embaixadora da Dinamarca na Austrália, Ingrid Dahl-Madsen, disse que o seu governo “vai acompanhar o que a Austrália faz” enquanto procura proteger as crianças dos perigos das redes sociais.

Críticos da legislação australiana receiam que proibir o acesso das crianças mais novas às redes sociais afete a privacidade de todos os utilizadores, que terão de comprovar que têm mais de 16 anos.

Wells afirmou, recentemente, que o governo procura manter os dados dos utilizadores das plataformas tão privados quanto possível.

Mais de 140 académicos australianos e internacionais, especialistas em áreas relacionadas com a tecnologia e o bem-estar infantil, assinaram, no ano passado, uma carta aberta ao primeiro-ministro Anthony Albanese, opondo-se a um limite etário para a utilização das redes sociais por considerarem que é “um instrumento demasiado grosseiro para enfrentar eficazmente os riscos”.