UE atrasa (mais uma vez) o novo Sistema de Entrada/Saída para os viajantes de curta duração
A Comissão Europeia decidiu adiar a introdução do Sistema de Entrada/Saída (SES), o registo automatizado do bloco para viajantes de curta duração, que deveria entrar em vigor a 10 de novembro.
O anúncio foi feito por Ylva Johansson, Comissária para os Assuntos Internos, no final de uma reunião dos ministros do Interior da UE, na quinta-feira, onde a questão foi discutida.
"É evidente que não vai ser a 10 de novembro", disse Johansson aos jornalistas, referindo que três Estados-membros tinham indicado que ainda não estavam preparados.
Antes da confirmação, os diplomatas em Bruxelas tinham identificado os países como sendo a Alemanha, a França e os Países Baixos.
"Também temos algumas preocupações quanto à resiliência do sistema (informático)", acrescentou Johansson, defendendo uma abordagem faseada que estabeleça o SES "passo a passo".
O SES é uma reforma abrangente, há muito planeada e repetidamente adiada. O seu principal objetivo é modernizar os controlos nas fronteiras externas da UE e substituir a tradicional aposição física de carimbos nos passaportes.
O sistema aplicar-se-á aos cidadãos de países terceiros que se desloquem ao bloco para visitas, férias ou viagens de negócios e que permaneçam por um período total máximo de 90 dias num período de 180 dias.
Quando o sistema entrar em funcionamento, os visitantes terão de apresentar os seus passaportes à chegada, bem como uma fotografia de rosto e a digitalização eletrónica das suas impressões digitais.
Todas as entradas e saídas do espaço Schengen sem passaporte serão registadas.
A recolha de dados biométricos e a partilha de informações em tempo real destinam-se a ajudar as autoridades a reprimir as pessoas que ultrapassam o período de validade dos seus vistos de curta duração e que cometem fraudes de identidade.
Todos os Estados-membros, com exceção de Chipre e da Irlanda, e quatro países associados a Schengen - Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça - participarão no sistema.
Em Chipre e na Irlanda, os passaportes continuarão a ser carimbados manualmente.