Migrantes que chegaram de barco ao Algarve vão ser extraditados

Os migrantes que deram à costa algarvia, na sexta-feira, num pequeno barco de madeira, vão ser repatriados, decretou um juiz do tribunal de Silves no sábado à tarde.

Os 38 migrantes têm 20 dias para deixar o país voluntariamente, depois desse tempo serão coercivamente expulsos. Até lá, vão todos ficar sob custódia e temporariamente alojados num pavilhão em Sagres, cedido pela Câmara de Vila do Bispo, adaptado para acolher todos os migrantes. No local, vai permanecer uma equipa da GNR, apoiada pela Proteção Civil e pelos bombeiros.

No sábado, depois de conhecida a decisão do juiz, o ministro da Presidência congratulou a celeridade da justiça, dizendo que as autoridades portuguesas “merecem uma grande saudação”, e assegurou que Portugal mantêm as suas “fronteiras marítimas seguras”.

“Portugal tem uma costa grande, apesar de estarmos vulneráveis, as autoridades portuguesas reagiram, depressa e de forma eficaz”, disse o ministro aos jornalistas. “A costa portuguesa está segura”, sublinhou Leitão Amaro, à RTP 3, desde Olhão, no Algarve.

Crianças e sete adultos não foram ouvidos pelo juiz

Dos 38 migrantes que conseguiram chegar a terra, 25 são homens, seis são mulheres e sete são crianças. Todos com idades compreendidas entre os 12 meses e os 44 anos.

As crianças, e os adultos que as acompanham, bem como os que ainda estavam hospitalizados, não foram ouvidos pelo juiz no sábado. Contudo, os adultos serão presentes a tribunal num prazo máximo de 48 horas, assegurou o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.

As crianças não serão presentes a tribunal por serem menores, têm proteção especial. “Os menores estão protegidos nas regras do direito Internacional por um regime especial e na lei portuguesa”, esclareceu o ministro Leitão Amaro. Portanto, “a ordem de expulsão é dada aos adultos”, esclareceu o ministro à SIC Notícias.

Sobre eventuais pedidos de asilo por parte dos migrantes, Leitão Amaro descartou essa possibilidade e pediu para que não se “especule” sobre esse assunto ou sobre qual “vai ser o destino”.

Cinco dias em alto-mar, quatro pessoas terão morrido

A viagem desde Marrocos terá durado cinco dias e quatro pessoas terão morrido em alto-mar, disse ao jornal Observador um empresário que estava no local onde os migrantes desembarcaram ao final do dia de sexta-feira.

"Falei com uma família que tinha uma criança de um ano. Disseram que vinham de Marrocos. Pediram-me água e tabaco. E também comida. Estava um casal na praia que lhes deu comida", declarou a testemunha ao Observador. Ainda segundo o empresário, assim que desembarcaram, os migrantes sentaram-se perto de um parque de estacionamento e “ficaram à espera de ajuda”.

Depois de concluído o processo de identificação e audiências judiciais de todos os migrantes adultos, o processo de repatriamento deverá ser encaminhado para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), agência que tem essa responsabilidade administrativa, lembrou o major da GNR, Ilídio Barreiros.