Neonazi muda de género de modo a ir para prisão feminina na Alemanha

Sven Liebich, que agora se apelida de Marla-Svenja Liebich, foi alvo de uma condenação pelo envolvimento em atividades de extrema-direita, incluindo incitamento ao ódio, e deverá começar a cumprir pena de prisão em breve. O Ministério Público de Halle intimou Liebich a apresentar-se na prisão de Chemnitz.

Liebich partilhou a intimação correspondente, para dar início à sua pena, numa publicação na rede social X.

Assim, de acordo com os planos atuais, o princípio da sua pena será cumprida numa prisão para mulheres.

O fundamento por detrás de tudo isto prende-se com a autodescrição correspondente sobre a identidade de género, com base nas novas disposições da Lei da Autodeterminação, que entrou em vigor em novembro do ano passado. A lei reformulada permite que a indicação do género seja ajustada através de uma declaração pessoal.

Desde que os planos do governo de coligação para a lei (em vigor desde novembro de 2024) se tornaram conhecidos, foram repetidamente levantadas preocupações sobre possíveis abusos. Durante a campanha eleitoral, a CDU/CSU abordou claramente a questão. Andrea Lindholz, então vice-presidente do grupo parlamentar CDU/CSU, declarou, em abril do ano passado, que a coligação tinha "perdido o rumo" com esta lei.

O acordo de coligação assinado entre o SPD e a CDU/CSU, em maio do ano passado, limitava-se a indicar que a lei da autodeterminação seria revista "o mais tardar até 31 de julho de 2026".

O Ministério dos Assuntos Familiares é responsável pela lei, que foi elaborada sob a égide do Ministério dos Assuntos Familiares e que foi anteriormente redigida em conjunto pelo ministro da Justiça da coligação, Marco Buschmann (FDP), e pela então ministra dos Assuntos Familiares, Lisa Paus, dos Verdes.

Durante as negociações de coligação entre a CDU/CSU e o SPD, o projeto não foi, portanto, tratado no grupo de trabalho sobre "Direito", mas sim pelos negociadores do departamento relativo aos temas sobre a "Família". No entanto, segundo o jornal Bild, não foi possível chegar a um acordo sobre o futuro da lei. Por isso, o tema foi remetido para os líderes dos partidos. O resultado foi apenas uma formulação vaga no acordo de coligação.

"Critérios claros"

Como explicou Benedikt Bernzen, porta-voz do Ministério Público de Halle, à emissora pública alemã Mitteldeutscher Rundfunk (MDR), a decisão sobre a colocação baseia-se agora em dois critérios claros: o género registado oficialmente, no caso de Marla-Svenja Liebich, o feminino, e o local de residência registado.

Uma vez que se localiza na Saxónia, aplica-se o plano de execução em vigor nesse estado, que prevê que as mulheres sejam detidas na prisão de Chemnitz.

No entanto, o Ministério da Justiça da Saxónia sublinhou, em declarações ao Mitteldeutsche Zeitung, que, em certos casos, podem ser utilizados relatórios psicológicos ou médicos adicionais. Estes incluem, por exemplo, se existir suspeita de que alguém possa ter alterado deliberadamente a designação de género para influenciar as condições prisionais.

Em julho de 2023, Liebich, que na altura ainda se designava como Sven Liebich, foi alvo de uma condenação, pelo tribunal de Halle, a um ano e meio de prisão sem liberdade condicional.

A sentença incluía incitamento ao ódio, injúria e difamação. Os recursos interpostos por Liebich e pelo Ministério Público não foram aceites pelo Tribunal de Halle.

Liebich alterou o seu género e nome próprio através de uma "simples declaração" entregue no registo civil de Schkeuditz, no noroeste da Saxónia.