Diplomatas europeus e iranianos não chegam a acordo sobre forma de evitar o reavivar das sanções da ONU

Representantes de três países europeus que ameaçam reimpor sanções da ONU ao Irão por causa do seu programa nuclear não conseguiram chegar a acordo com o seu homólogo iraniano, na terça-feira, sobre a forma de evitar as medidas, dias antes do prazo, disse um diplomata.

As discussões em Genebra entre representantes de França, Alemanha e Reino Unido "terminaram sem um resultado final", disse o diplomata com conhecimento da reunião, falando sob condição de anonimato porque não estava autorizado a falar publicamente sobre as conversações.

O diplomata disse que os esforços para encontrar uma solução vão continuar antes do fim do prazo, no final deste mês, para invocar o chamado mecanismo de snapback do acordo nuclear de 2015 com o Irão, devido ao que os países consideraram falta de cumprimento por parte do Irão.

O mecanismo de snapback significaria um regresso às sanções abrangentes da ONU em vigor antes do acordo, incluindo um embargo de armas convencionais, restrições ao desenvolvimento de mísseis balísticos, congelamento de ativos, proibição de viajar e proibição de produzir tecnologia relacionada com o nuclear.

A reunião entre os países do E3 e o Irão foi anunciada pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano na segunda-feira.

As conversações seguem-se a uma reunião anterior entre os europeus e o Irão em Istambul, a 25 de julho.

A preocupação dos europeus em relação ao programa nuclear iraniano, que enriqueceu urânio até níveis próximos do nível de um armamento, antes do conflito Irão-Israel de 12 dias, em junho, em que as suas instalações atómicas foram bombardeadas, só aumentou desde que Teerão cortou toda a cooperação com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA).

Isto deixou a comunidade internacional ainda mais às escuras sobre o estado das atividades nucleares do Irão, bem como sobre as suas reservas de urânio enriquecido a 60% de pureza, um passo curto e técnico para os níveis de 90% de grau de armamento.

O Irão há muito que insiste que o seu programa é pacífico, embora seja a única nação não nuclear armada a enriquecer urânio a esse nível.

Os EUA, a AIEA e outros países afirmam que o Irão teve um programa de armas nucleares até 2003.

Os europeus concordaram com os EUA, no início deste ano, em estabelecer um prazo até ao final de agosto para invocar o mecanismo se o Irão não cumprir várias condições, incluindo retomar as negociações com os EUA sobre o seu programa nuclear, permitir o acesso dos inspetores nucleares da ONU às suas instalações nucleares e explicar os mais de 400 quilos de urânio altamente enriquecido.

A disposição "snapback" do acordo nuclear de 2015 com o Irão pode ser invocada por qualquer das partes se considerarem que o Irão não cumpre os requisitos.

O seu objetivo é reimpor rapidamente todas as sanções anteriores ao acordo sem ser vetado pelos membros do Conselho de Segurança da ONU, incluindo os membros permanentes e aliados do Irão, a Rússia e a China.

O Irão alega que não há base legal para os europeus reimporem as sanções da ONU, alegando que os países não defenderam o acordo nuclear de 2015 com o Irão após a saída dos EUA em 2018, especialmente garantindo os benefícios económicos previstos para o Irão.

Num esforço para garantir que o Irão não poderia desenvolver armas atómicas, as potências mundiais chegaram a um acordo com Teerão em 2015, segundo o qual o país concordou em limitar o enriquecimento de urânio aos níveis necessários para a energia nuclear em troca do levantamento das sanções económicas.

Os inspetores da ONU foram incumbidos de monitorizar o programa.

Ao abrigo do acordo nuclear original, o Irão foi autorizado a enriquecer urânio apenas até 3,67% de pureza, pode manter uma reserva de urânio de 300 quilogramas e está autorizado a utilizar apenas centrifugadoras IR-1 muito básicas, máquinas que giram gás de urânio a alta velocidade para fins de enriquecimento.