Países europeus iniciam procedimentos para reimpor sanções ao Irão devido ao seu programa nuclear

França, Alemanha e Reino Unido iniciaram na quinta-feira o processo de reimposição de sanções das Nações Unidas ao Irão por causa do seu programa nuclear, depois de um conflito de 12 dias com Israel, em junho, em que as suas instalações atómicas foram repetidamente bombardeadas.

O mecanismo, denominado "snapback" pelos diplomatas que o negociaram no âmbito do acordo nuclear de 2015 (JCPOA) com as potências mundiais, foi concebido para ser à prova de veto na ONU e é suscetível de entrar em vigor.

Entre outras medidas, o acordo congelará novamente os ativos iranianos no estrangeiro, suspenderá os negócios de armas com Teerão e penalizará qualquer desenvolvimento do seu programa de mísseis balísticos, pressionando ainda mais a economia do país, que já se encontra em dificuldades.

A medida europeia dá início a um período de 30 dias para o reintrodução das sanções, um período que poderá ser marcado por uma intensificação da diplomacia por parte do Irão, cuja recusa em cooperar com os inspetores da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) deu início à crise.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros britânico, francês e alemão sugeriram que encaravam o regresso das sanções como uma forma de estimular as negociações com Teerão.

"Esta medida não assinala o fim da diplomacia: estamos determinados a aproveitar ao máximo o período de 30 dias que agora se abre para dialogar com o Irão", escreveu o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, na rede social X.

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, considerou a medida "injustificada, ilegal e sem qualquer base jurídica", num telefonema aos seus homólogos europeus.

"A República Islâmica do Irão responderá de forma adequada a esta medida ilegal e injustificada", afirmou, sem entrar em pormenores.

Europeus advertiram o Irão de que a reintrodução das sanções estava iminente

As nações europeias desencadearam o processo de sanções através de uma carta dirigida ao Conselho de Segurança da ONU.

França e o Reino Unido também solicitaram que o Conselho de 15 membros realizasse consultas à porta fechada na sexta-feira para discutir o incumprimento do Irão, de acordo com um diplomata que falou sob condição de anonimato para discutir informações ainda privadas.

Existe uma pequena hipótese de a diplomacia criar uma abertura para adiar o prazo de 18 de outubro, data em que expira o mecanismo "snapback", após o qual qualquer tentativa de imposição de sanções enfrentará provavelmente um veto no Conselho de Segurança.

O Irão teria provavelmente de retomar as negociações diretas com os EUA e conceder à AIEA pleno acesso às suas instalações nucleares para conseguir esse adiamento.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, elogiou a decisão dos europeus e disse que a América "continua disponível para um compromisso direto com o Irão".

"O recuo não contradiz a nossa sincera disponibilidade para a diplomacia, apenas a reforça", afirmou Rubio, em comunicado.

O Irão parece resignado

O Irão inicialmente minimizou a ameaça de novas sanções e pouco se envolveu em diplomacia visível durante semanas após o aviso da Europa, mas nos últimos dias tem-se empenhado numa breve iniciativa diplomática, destacando o caos que assola a sua teocracia.

Na quinta-feira, em Teerão, a moeda iraniana, o rial, praticamente entrou em colapso, sendo negociada a mais de 1 milhão por 1 dólar. Na altura do acordo de 2015, era negociada a 32.000 por 1 dólar, o que demonstra a queda da moeda desde então.

Antes do conflito com Israel, em junho, o Irão estava a enriquecer urânio até 60% de pureza, um pequeno passo técnico para atingir os níveis de 90% necessários para o fabrico de armas nucleares.

Também edificou uma reserva com urânio altamente enriquecido suficiente para construir várias bombas atómicas, se assim o desejasse.

Há muito que o Irão insiste que o seu programa é pacífico, embora as nações ocidentais e a AIEA avaliem que Teerão teve um programa ativo de armas nucleares até 2003.