Libertados quase todos os estudantes guineenses retidos no aeroporto de Lisboa

“Última hora! Mais de 30 estudantes dos 41 que se encontravam retidos no aeroporto Humberto Delgado de Lisboa desde sexta-feira já estão em liberdade”. Foi assim que a Associação dos Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL) deu a notícia no Facebook, na noite de segunda-feira.

Os casos continuaram a ser analisados e, algumas horas depois, na terça-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciava a libertação de todos, à exceção de um.

Em comunicado, a PSP diz que "foi possível confirmar que os cidadãos em causa se encontram inscritos em instituições de ensino superior portuguesas, informação à qual a PSP só teve acesso depois dos pedidos de reapreciação".

A polícia diz apenas que não foi revogada a recusa de entrada num caso "em que não estavam reunidos os pressupostos legais necessários".

"Quando estavam retidos, estavam muito stressados, sem entusiasmo", diz à Euronews o presidente da AEGBL, Ceta Wagna Chuda, que esteve presente no momento da saída dos primeiros estudantes. "Mas quando saíram esqueceram tudo com a euforia dos familiares. Ficaram muito felizes de entrar no país", sublinhou.

Segundo a AEGBL, são 41 estudantes, provenientes da Guiné-Bissau, que chegaram a Portugal na sexta-feira e no sábado, mas que acabaram por ser retidos no aeroporto.

Na causa da recusa estava a exigência de dinheiro de bolso, um termo de responsabilidade. Requerimentos que garantem não lhes terem sido pedidos quando trataram do visto no consulado português em Bissau.

"O cônsul não cumpriu porque se calhar achou que não era importante", diz Ceta Wagna Chuda à Euronews, sublinhando nunca tinham ficado retidos tantos estudantes, havendo apenas alguns casos esporádicos nos anos anteriores.

"Entrou uma nova unidade da PSP que está a fiscalizar estas situações de forma mais rigorosa", acrescenta o dirigente estudantil.

Na segunda-feira, a PSP emitiu um primeiro comunicado em que explicava as razões para a retenção.

A PSP falava na “ausência de corroboração adequada do objetivo e das condições da estadia declaradas no Espaço Schengen (designadamente a realização de estudos superiores no nosso País)” e na “insuficiência de meios de subsistência e/ou falta de prova do alojamento compatível com a estadia prevista”.

A polícia diz que os casos foram apreciados caso a caso e que vários estudantes apresentaram “pedidos de reapreciação, juntando novos elementos”.

Disponíveis para colaborar com as autoridades

Neste comunicado, a PSP também nega que os estudantes estivessem em condições inapropriadas no aeroporto, conforme tinha denunciado a AEGBL.

“Relativamente às condições de acolhimento, a PSP assegurou, de forma contínua, refeições, condições de higiene e camas para os cidadãos que permaneceram na Zona Internacional”, escreveu a PSP.  

A polícia também escreveu que os estudantes tiveram acesso a cuidados de saúde e apoio jurídico.

No entanto, a associação de estudantes guineenses mantém as críticas.

"Eu refuto categoricamente essa afirmação. Beber água da casa-de-banho é uma condição apropriada?", pergunta Ceta Wagna Chuda, sublinhando que se tem mantido em contacto constante com os estudantes retidos.

Apesar destes contratempos, a associação de estudantes sublinha que não apoia a imigração ilegal e mostra-se disponível para cooperar com as autoridades de imigração.

Os estudantes mantêm, no entanto, as críticas à Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa.

"Não tivemos qualquer apoio por parte da embaixada", diz Ceta Wagna Chuda. "Este trabalho que estamos a fazer não é trabalho da associação, é trabalho da embaixada."