Drones espiões russos sobrevoam Alemanha: por que razão não podem ser abatidos pelas forças armadas?

A Rússia e os seus aliados estariam a utilizar drones de vigilância sobre o leste da Alemanha para recolher informações sobre o fornecimento de armas ocidentais à Ucrânia.

"Os atores russos enviam regularmente os seus aviões de reconhecimento", informaram três serviços secretos ocidentais ao WirtschaftsWoche.

Estes aviões procuram descobrir as rotas em constante mudança dos transportes militares europeus, saber que armas chegarão em breve à Ucrânia, a partir de onde será entregue o novo equipamento de guerra e quando chegarão as novas munições à frente de combate.

Quando questionado pela Euronews, um porta-voz do Ministério da Defesa confirmou que a Bundeswehr (forças armadas alemãs) só é responsável pelo seu próprio território. Caso contrário, o Ministério Federal do Interior (BMI) e os operadores civis das respetivas infraestruturas são responsáveis pela segurança.

No que diz respeito à defesa nos seus próprios locais, o princípio da proporcionalidade é decisivo para as tropas: os riscos ou danos para os transeuntes devem ser evitados a todo o custo, especialmente se houver incerteza quanto ao facto de um drone poder estar carregado com explosivos.

Olhos da Rússia no céu alemão

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, Moscovo é suspeito de conduzir uma guerra híbrida em solo ocidental. Só nos primeiros três meses deste ano, foram registados mais de 530 avistamentos de drones sobre a Alemanha.

De acordo com o relatório, os drones apareceram com particular frequência sobre bases da Bundeswehr, como a base naval de Wilhelmshaven, bem como sobre terminais de GNL e linhas ferroviárias segundo informou o jornal Bild, que citou um relatório interno do Departamento Federal de Polícia Criminal (BKA).

Entre 9 e 29 de janeiro de 2025, por exemplo, um total de seis drones foram avistados sobre a base aérea de Schwesing, perto de Husum, em Schleswig-Holstein. Os veículos aéreos não tripulados comportaram-se de forma clara, pairando quase imóveis sobre o local durante vários minutos. Apesar da utilização de bloqueadores, os drones não puderam ser afastados.

Devido à formação de soldados ucranianos nos sistemas de defesa aérea "Patriot" neste local, este incidente é, portanto, suspeito de ser uma espionagem direcionada.

A investigação foi entregue ao Departamento de Polícia Criminal do Estado de Schleswig-Holstein, que confirmou à Euronews que também assume que aquelas infraestruturas críticas, em particular, podem ser um alvo potencial de espionagem e sabotagem.

"A polícia do Estado de Schleswig-Holstein está preparada para possíveis cenários e está também em estreito diálogo com outras autoridades de segurança federais e estatais. Entre outras coisas, foi criada uma nova unidade especializada em espionagem e sabotagem no Departamento de Segurança do Estado do Departamento de Investigação Criminal", afirma.

No entanto, devido à "área particularmente sensível da investigação", não serão fornecidas mais informações "agora ou no futuro".

Lacuna legal atrasa a defesa

O antigo governo de coligação do chanceler federal Olaf Scholz (SPD) planeou alterar a Lei de Segurança da Aviação para permitir que as Forças Armadas alemãs abatessem drones perigosos que voassem ilegalmente. A autorização deveria ser concedida se a polícia fosse tecnicamente incapaz de se defender dos drones e, por isso, pedisse ajuda.

No entanto, esta alteração à Lei de Segurança da Aviação (LuftSiG) não foi aprovada durante a última legislatura.

Konstantin von Notz, membro do Partido Verde e presidente da Comissão Parlamentar de Controlo, criticou a CDU/CSU por não ter apoiado a proposta do anterior governo devido a "considerações táticas do partido".

"O Parlamento Europeu tem sido um dos principais responsáveis por esta situação, que se arrasta há meses e que não pode ser tolerada, tendo em conta o aumento das ameaças e o comportamento cada vez mais agressivo de vários Estados autoritários, sobretudo a Rússia e a China", afirmou von Notz.

Sebastian Fiedler, porta-voz de política interna do grupo parlamentar do SPD no Bundestag, salienta que a Conferência dos Ministros do Interior já deixou claro que a responsabilidade pela defesa contra drones deve caber sempre às autoridades civis de segurança.

Segundo ele, a Bundeswehr só poderia ser envolvida em casos excecionais e, por isso, "o governo federal está a ser solicitado a criar competências adicionais no Ministério do Interior".

É, portanto, lógico que o projeto de lei para a nova legislação policial federal conceda à Polícia Federal poderes adicionais para utilizar meios técnicos contra drones, afirmou.

Segurança militar com restrições

No entanto, o político verde von Notz está desapontado com o novo projeto de lei do atual governo federal sobre "segurança militar", apresentado no final de agosto.

"O projeto que foi agora apresentado não faz nada disto. No entanto, é essa a nossa clara expetativa", afirmou o político.

Na sua opinião, os novos regulamentos previstos - como o alargamento dos poderes da polícia militar da Bundeswehr - não vão suficientemente longe.

"É necessário um regulamento fundamental que estruture de forma abrangente e clara as responsabilidades pela defesa dos drones, tanto no sector militar como no civil", exigiu von Notz.

Os limites constitucionais - especialmente no que diz respeito ao destacamento das Forças Armadas alemãs na Alemanha - também devem ser rigorosamente respeitados. "Tendo em conta os meses de inatividade do ministro Dobrindt, os Estados há muito que perderam a paciência", afirma von Notz.

Para von Notz, tão importante como uma base jurídica clara é a criação das correspondentes capacidades técnicas. "Em termos gerais, este projeto mostra também que o Governo alemão ainda não está em condições de combater adequadamente as ameaças extremas que os ataques híbridos representam para a nossa democracia, a nossa economia e os nossos cidadãos".