Esquerda lança moção de censura contra a Comissão Europeia

O grupo de esquerda do Parlamento Europeu lançou na quinta-feira a sua própria moção de censura contra a Comissão Europeia, em paralelo com a moção apresentada na quarta-feira pelo grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa.

O grupo de esquerda conseguiu as 72 assinaturas (um décimo dos membros do Parlamento) necessárias para dar início ao processo, com os seus 46 eurodeputados, mais os eurodeputados do grupo dos Verdes/ALE - maioritariamente espanhóis e italianos - e de partidos não filiados, como a Aliança Sahra Wagenknecht, da esquerda radical alemã. O eurodeputado irlandês Aodhán Ó Ríordáin, do Grupo dos Socialistas e Democratas, também assinou a moção.

A moção de censura tem como objetivo provocar a demissão do Colégio de Comissários e centra-se em duas questões fundamentais para o executivo: a estratégia comercial da Comissão Europeia e a sua posição sobre a guerra em Gaza.

A esquerda considera que o recente acordo comercial entre a UE e os EUA é "prejudicial, assimétrico, não recíproco" e "realizado sem um mandato democrático". O acordo UE-Mercosul é também fortemente criticado pelo grupo de esquerda.

"Há uma tendência na Comissão Europeia para fazer passar as coisas pela força. O acordo [comercial] com os Estados Unidos, que vai literalmente reduzir a UE a um vassalo de Donald Trump. Ou o acordo de comércio livre com o Mercosul, que só vai matar a agricultura europeia", disse Manon Aubry, copresidente do grupo de Esquerda, à Euronews, na quinta-feira.

Sobre a guerra de Gaza, os 72 eurodeputados atacaram a "falta de ação da Comissão", apelando à "suspensão imediata do acordo de associação UE-Israel, à imposição de sanções a Israel e a um embargo de armas abrangente".

"A UE fechou os olhos perante uma das piores catástrofes do nosso século, com mais de 60.000 mortos", disse Aubry.

A moção de censura também condena "o fracasso da Comissão em abordar tanto a crise climática como a crise social em toda a Europa". Por todas estas razões, os eurodeputados signatários concluem que Ursula von der Leyen e os seus comissários devem demitir-se.

Comissão Europeia vai ser objeto de duas votações cruciais consecutivas

De acordo com as regras do Parlamento Europeu, qualquer moção de censura apresentada tem de ser previamente verificada pelos serviços jurídicos. Após a verificação das assinaturas pelos serviços jurídicos, a presidente do Parlamento, Roberta Metsola, deve informar imediatamente os deputados e o debate em plenário sobre o pedido de demissão que deve ser agendado pelo menos 24 horas após o anúncio.

A votação que pode desencadear a demissão da Comissão Europeia deve ter lugar pelo menos 48 horas após o debate.

Uma vez que esta moção de censura foi apresentada poucas horas depois da moção apresentada pelo grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, é provável que o Parlamento debata e vote as duas moções no início de outubro. Será a primeira vez na história do Parlamento que duas tentativas de derrubar a Comissão são ouvidas na mesma semana.

Fontes internas do Parlamento Europeu disseram à Euronews que, embora nenhuma moção de censura apresentada por um décimo dos deputados possa ser apresentada se outra tiver sido votada nos dois meses anteriores, nada impede que sejam apresentadas duas moções separadas em simultâneo.

O assunto foi discutido na Conferência dos Presidentes das Delegações, um órgão que reúne todos os líderes dos grupos políticos do Parlamento, na quinta-feira, de acordo com fontes internas.

Esquerda e a extrema-direita vão apoiar-se mutuamente?

Para que uma moção de confiança seja aprovada e obrigue à demissão da Comissão, são necessários pelo menos dois terços dos votos expressos, o que representa a maioria dos deputados ao Parlamento Europeu.

Este limiar elevado torna improvável o êxito de qualquer moção de censura. Em julho, o Parlamento Europeu rejeitou uma moção apresentada por alguns deputados conservadores, com 175 deputados a favor, 360 contra e 18 abstenções.

Como seria necessário um amplo apoio para derrubar a Comissão, a esquerda radical e a extrema-direita teriam provavelmente de unir forças para terem alguma hipótese de sucesso.

Mas os copresidentes da Esquerda, Manon Aubry e Martin Schirdewan, deixaram claro durante uma conferência de imprensa na quinta-feira que o seu grupo não apoiará a moção dos Patriotas, apesar de ambas as alas serem críticas da política comercial da Comissão.

O presidente do Patriotas pela Europa, Jordan Bardella, não excluiu a possibilidade de votar a favor da moção da esquerda durante uma conferência de imprensa na quarta-feira, no Parlamento de Estrasburgo.

"Odeio o sectarismo", disse, explicando que o seu partido - o Rassemblement National - não tem qualquer problema em votar textos provenientes de outras famílias políticas, se estiver de acordo com o seu conteúdo.

Resta saber se a extrema-direita vai apoiar as críticas da esquerda à posição da Comissão sobre a guerra em Gaza.