De Collor a Bolsonaro: presidentes brasileiros a braços com a justiça

Em 1989, o Brasil dava um salto para a afirmação da democracia, com as primeiras eleições livres para depois do fim da ditadura militar. Collor de Melo ficou na história como o primeiro presidente eleito após a democratização, mas também encerrou o mandato enredado em suspeitas de crimes.

Desde então, vários presidentes do Brasil tiveram problemas na justiça ou foram alvo de processos de destituição (impeachment), durante o exercício do cargo, tornando-se quase um padrão na política brasileira.

Mas nunca nenhum presidente, na história recente, foi condenado a uma pena tão extensa e tão grave como Jair Bolsonaro.

Fernando Collor de Mello (1990-1992)

Em 1989, Collor de Mello ganhava a segunda volta das presidenciais a Lula da Silva. Fazia história: além de ser o primeiro presidente democraticamente eleito depois deste novo período da democracia, era também o mais novo de sempre, com apenas 40 anos.

Mas acabou por ser também o primeiro a deixar  o cargo devido a um processo de destituição. Em causa suspeitas de corrupção e alegadas irregularidades denunciadas pelo próprio irmão, Pedro Collor, numa conhecida entrevista à revista Veja. Foi substituído pelo vice-presidente Itamar Franco.

Neste momento, Collor de Mello está a cumprir pena de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, um megaprocesso de corrupção que envolveu políticos e empresas do Brasil. Após esgotados todos os recursos, está agora no início do cumprimento de uma pena de oito anos e dez meses.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011 / desde 2023)

Depois desse candidatar três vezes, Lula da Silva foi finalmente eleito, tomando posse como presidente do Brasil em 2023. O antigo sindicalista foi o segundo, depois de Fernando Henrique Cardoso, a fazer dois mandatos seguidos.  

Após o mandato presidencial, e num ambiente político já bastante polarizado, foi envolvido em várias suspeitas no âmbito da Operação Lava Jato. Entre estas destaca-se a acusação de suborno através de um apartamento (triplex do Guarajá) e corrupção passiva e lavagem de dinheiro (caso do Sítio de Atabia).

Estes casos levaram a que fosse detido entre 2028 e 2019. Mais tarde, o Supremo Tribunal acabou por suspender as condenações nestes casos, considerando que não houve imparcialidade por parte do Juiz Sérgio Moro, do caso lava Jato. Lula da Silva retomou os direitos políticos, o que lhe permite com que se recandidatasse em 2022.

Dilma Rousseff (2011-2016)

Dilma Rousseff, uma figura próxima de Lula, foi a primeira mulher presidente do Brasil. Foi eleita duas vezes, teve um mandato marcado por problemas económicos que levaram a grande contestação nas ruas.

Acabou por interromper o segundo mandato durante um processo de destituição. Em causa estavam as chamadas pedaladas fiscais, um alegado atraso na transferência de dinheiro nas contas públicas. Esta manobra permitiria aumentar as receitas e diminuindo o défice.

Apesar de perder o mandato, Rousseff manteve os direitos políticos. Mesmo assim, nunca mais teve um cargo político e hoje dirige o chamado banco dos BRICS, com sede em Xangai.

Michel Temer (2016-2019)

Temer era o vice-presidente de Dilma e assumiu o cargo inicialmente de forma provisória, durante o processo de destituição de Dilma, depois de forma definitiva.

Para além de problemas de económicos, o mandato de Temer ficou também marcado por várias denúncias de corrupção, vendo-se envolvido na Operação Lava Jato.

Apenas três meses depois de deixar o cargo, chegou a ser detido durante alguns dias. Mas nunca teve uma condenação definitiva.

Jair Bolsonaro (2019-2022)

Na quinta-feira,  o Supremo Tribunal federal condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de património.

Mas Bolsonaro tem outros problemas na Justiça. Em investigação está a suspeita de fraude em cartões de vacinas e de apropriação de joias da Arábia Saudita. Neste momento, está proibido de exercer qualquer cargo político e, por isso, não se pode candidatar às eleições presidenciais do próximo ano.

No último dia do julgamento, o juiz Alexandre de Moraes disse que a pacificação pode ser conseguida através de um “processo legal, um julgamento público”. Mas com um país ainda dividido, um movimento bolsonarista forte e o apoio de Donald Trump, resta saber se a pacificação vai de facto acontecer.