Assembleia-Geral da ONU vota a favor da solução de dois Estados para Israel e a Palestina

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na sexta-feira uma solução não-vinculativa que apoia a solução de dois Estados para Israel e Palestina, horas depois de o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu ter rejeitado a ideia de um Estado palestiniano.

Dos 193 membros do organismo mundial, 142 países votaram a favor da Declaração de Nova Iorque, 10 votaram contra e 12 abstiveram-se.

A resolução, apresentada por França e pela Arábia Saudita, prevê que a Autoridade Palestiniana (AP) governe e controle todo o território palestiniano, com um comité administrativo de transição imediatamente estabelecido após um cessar-fogo em Gaza.

"O Hamas deve pôr fim ao seu domínio em Gaza e entregar as suas armas à Autoridade Palestiniana", diz a declaração, acrescentando que deve também libertar todos os reféns.

A declaração sugere ainda o envio de uma missão apoiada pela ONU para proteger os civis palestinianos e dar garantias de segurança aos civis palestinianos e israelitas, apoiar a transferência pacífica do governo para a AP e controlar o cessar-fogo e um futuro acordo de paz.

O documento de sete páginas condena "os ataques cometidos pelo Hamas contra civis" no sul de Israel em 7 de outubro de 2023, quando militantes liderados pelo Hamas mataram cerca de 1200 pessoas, muitas delas civis, e fizeram 250 reféns. Destes, 50 ainda estão detidos, incluindo cerca de 20 que se acredita estarem vivos.

Condena igualmente os ataques de Israel contra civis e infraestruturas civis em Gaza e o seu "cerco e fome, que produziu uma catástrofe humanitária devastadora e uma crise de proteção". Após o dia 7 de outubro, a ofensiva israelita matou mais de 64.000 palestinianos, na sua maioria mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que não distingue entre combatentes e civis. Estes números são repetidamente citados por instituições internacionais, como a ONU.

Grandes extensões da Faixa de Gaza foram arrasadas e a maioria dos mais de 2 milhões de habitantes do território foi deslocada. A ONU declarou situação de fome na província de Gaza, que acredita poder estender-se a Deir al Balah e Khan Younis até ao final deste mês.

Estado palestiniano como "componente essencial e indispensável" para a solução de dois Estados

Por último, a declaração apela aos países para que reconheçam o Estado da Palestina, naquilo a que chama uma "componente essencial e indispensável" para alcançar uma solução de dois Estados.

Sem citar nomes, mas em clara referência a Israel, o documento diz que "as ações unilaterais ilegais constituem uma ameaça existencial à realização do Estado independente da Palestina".

No início deste mês, a Bélgica anunciou que se juntaria ao Reino Unido e a França no reconhecimento de um Estado palestiniano na reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas no final deste mês. Os palestinianos afirmam esperar que pelo menos mais 10 países reconheçam o Estado da Palestina, para além dos mais de 145 países que já o fazem.

O embaixador palestiniano na ONU, Riyah Mansour, afirmou que o apoio maioritário à resolução indica "o desejo de quase todos, da comunidade internacional, de abrir a porta à opção da paz".

Sem nomear Israel, Riyah Mansour disse: "Convidamos uma parte que ainda está a insistir na opção da guerra e da destruição, e nas tentativas de eliminar o povo palestiniano e roubar as suas terras, a ouvir o som da razão, o som da lógica de lidar com esta questão pacificamente, e a mensagem esmagadora que ressoou hoje nesta Assembleia Geral".

Israel rejeitou a resolução na sexta-feira, alegando que apenas beneficia o Hamas.

"Esta declaração unilateral não será recordada como um passo em direção à paz, mas apenas como mais um gesto vazio que enfraquece a credibilidade desta assembleia", afirmou o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon.

Durante uma visita a um colonato israelita na Cisjordânia ocupada, Netanyahu confirmou que não queria um Estado palestiniano: "este lugar pertence-nos", declarou.

O aliado mais próximo de Israel, os Estados Unidos, também se opôs à iniciativa, tendo Morgan Ortagus, conselheiro da missão dos EUA, considerado que se tratava de um "golpe publicitário mal orientado e inoportuno que prejudica os esforços diplomáticos sérios para pôr termo ao conflito".

Além dos Estados Unidos e de Israel, outros oito países votaram contra a resolução - Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau, Papua-Nova Guiné, Paraguai e Tonga.