Juiz britânico bloqueia plano do governo para enviar migrante de volta para França

Um juiz britânico impediu temporariamente o governo de enviar para França um requerente de asilo que atravessou o Canal da Mancha, atrasando assim a primeira deportação ao abrigo de um acordo entre Londres e Paris.

O homem eritreu de 25 anos deveria ter deixado a Grã-Bretanha na quarta-feira num voo comercial. Mas depois dos seus advogados terem recorrido, o juiz do Supremo Tribunal, Clive Sheldon, concedeu "um curto período de medidas provisórias" para que o homem possa apresentar provas que sustentem a sua alegação de que é vítima de tráfico de seres humanos.

Os advogados do ministro do Interior, Shabana Mahmood, argumentaram que o homem, que não pode ser identificado por razões legais, podia e devia ter pedido asilo em França.

"Parece-me que há uma questão séria a ser julgada no que diz respeito à alegação de tráfico e se a secretária de Estado desempenhou ou não as suas funções de investigação de uma forma legal", disse o juiz.

A decisão é um revés para os esforços do primeiro-ministro Keir Starmer para impedir que as pessoas atravessem o canal a partir de França em pequenas embarcações.

Mahmood afirmou que o governo irá recorrer da decisão. Apesar da decisão do tribunal, as primeiras transferências para França deverão ter lugar esta semana.

"As tentativas de última hora para frustrar uma remoção são intoleráveis e eu combatê-las-ei a cada passo", afirmou Mahmood.

"Os migrantes que decidem subitamente que são escravos modernos na véspera do seu afastamento, sem nunca terem feito tal afirmação antes, ridicularizam as nossas leis e a generosidade deste país."

Mais de 30.000 pessoas fizeram a travessia até agora este ano, uma diminuição em relação às 37.000 que chegaram no ano passado.

Dezenas de pessoas morreram nos últimos anos a tentar atravessar uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo em botes sobrelotados.

Starmer abandonou o plano polémico da anterior administração conservadora de enviar os migrantes que atravessassem o canal numa viagem de ida para o Ruanda.

Em vez disso, depositou esperanças num acordo com Paris para enviar algumas pessoas que atravessam o canal de volta para França, em troca da aceitação de alguns requerentes de asilo atualmente em França que têm laços familiares com a Grã-Bretanha.

Os funcionários britânicos sugeriram que o plano "um entra, um sai" é um grande avanço, apesar do programa inicial envolver um número limitado de pessoas.

O governo também está a tentar acelerar o processamento dos pedidos de asilo. As autoridades alojaram dezenas de milhares de migrantes que aguardam decisões em hotéis a expensas públicas, que se tornaram pontos de encontro para protestos.