Resolução da ONU que impede reintrodução de sanções contra o Irão devido ao programa nuclear falha aprovação

Uma resolução destinada a travar a reimposição de sanções da ONU ao Irão por causa do seu programa nuclear falhou a aprovação no Conselho de Segurança na sexta-feira, depois de semanas de negociações diplomáticas de última hora terem falhado dias antes da reunião anual dos líderes mundiais na Assembleia Geral.

A resolução foi apresentada pela Coreia do Sul, o atual presidente do Conselho de 15 membros, mas não obteve o apoio dos nove países necessários para impedir que a série de sanções que se seguiram entrem em vigor no final do mês.

Apenas quatro países - China, Rússia, Paquistão e Argélia - apoiaram o esforço, tendo alguns deles aproveitado a reunião para criticar os líderes europeus por aquilo a que chamaram uma ação injustificada e ilegal contra o Irão.

"O seu único objetivo é utilizar o Conselho como um instrumento de má-fé, como uma alavanca para exercer pressão sobre o Estado a favor de um Estado que está a tentar defender os seus interesses soberanos", afirmou o embaixador russo na ONU, Vassily Alekseevich Nebenzia.

O enviado da China, Fu Cong, fez eco deste sentimento, afirmando que a ação do Conselho sobre esta questão conseguiu pôr um fim "definitivo" a oito anos de diplomacia com "um só golpe".

O embaixador do Irão, Amir-Saeid Iravani, agradeceu aos seus quatro colegas por terem votado a favor do levantamento das sanções e por terem rejeitado "o instrumento de pressão e intimidação".

"Escolheram ficar do lado certo da história", afirmou.

No mês passado, França, Alemanha e o Reino Unido decidiram acionar o "mecanismo snapback", que reimpõe automaticamente todas as sanções da ONU que estavam em vigor antes do acordo nuclear de 2015.

Essas sanções incluíam um embargo de armas convencionais, restrições ao desenvolvimento de mísseis balísticos, congelamento de ativos, proibição de viajar e proibição de produzir tecnologia relacionada com o nuclear.

O processo foi concebido para ser à prova de veto, a menos que o órgão mais poderoso da ONU concorde em interrompê-lo. Mas o Reino Unido indicou na sexta-feira que a votação falhada não fecha a porta a futuros esforços para travar as sanções.

"O Reino Unido continua empenhado numa solução diplomática", declarou Barbara Woodward, embaixadora britânica na ONU, durante a sua intervenção.

"Estamos prontos para novos compromissos diplomáticos durante a próxima semana e mais além, para tentar resolver as diferenças".

Intensificação da diplomacia

Nas últimas semanas, intensificou-se a diplomacia entre o Irão e os países europeus, mas sem uma resolução até agora, havia indicações de que as sanções eram prováveis.

Os líderes da Alemanha e da União Europeia advertiram o Irão, num telefonema na quarta-feira, de que ainda não tinha tomado as medidas necessárias para impedir a reimposição de sanções contra a República Islâmica, que já está a sofrer um conflito de 12 dias com Israel e uma crise financeira de décadas.

"A janela para encontrar uma solução diplomática para a questão nuclear do Irão está a fechar-se muito rapidamente", afirmou a principal diplomata da UE, Kaja Kallas, numa declaração.

"O Irão deve dar passos credíveis no sentido de satisfazer as exigências de França, do Reino Unido e da Alemanha, o que implica uma cooperação total com a Agência Internacional da Energia Atómica e a autorização imediata de inspeções a todas as instalações nucleares."

Num comunicado emitido horas mais tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, voltou a afirmar que a reimposição das sanções da ONU "carece de qualquer justificação legal ou lógica".

O ministro salientou ainda que o Irão e a agência de vigilância nuclear da ONU já tinham chegado a um acordo, mediado pelo Egito, para que a AIEA tivesse acesso a todas as instalações nucleares iranianas e para que Teerão comunicasse o paradeiro de todo o seu material nuclear.

O conflito de 12 dias que Israel lançou contra o Irão em junho viu os israelitas e os americanos bombardearem as instalações nucleares iranianas, pondo em causa o estatuto das reservas de urânio enriquecido de Teerão quase até ao nível de armamento.

O acordo nuclear histórico de 2015 com o Irão, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), previa que Teerão recebesse uma redução das sanções em troca de limites às suas atividades nucleares.

Esse acordo entrou, praticamente, em colapso depois de o presidente Donald Trump ter retirado os Estados Unidos do entendimento em 2018, classificando-o como "o pior acordo já negociado" e reimpondo o que ele chamou de uma campanha de "pressão máxima" de sanções contra o Irão.