O que é que está em jogo na Assembleia Geral da ONU?

Os líderes mundiais estão a reunir-se em Nova Iorque para participar na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que terá início na terça-feira.

A AGNU, que arrancou a 9 de setembro e se prolonga até ao dia 27, será palco de discursos de representantes e chefes de Estado dos 193 Estados-Membros e dos dois observadores, a Santa Sé e o Estado da Palestina.

No entanto, espera-se que os representantes palestinianos participem na 80ª edição da AGNU através de uma ligação de vídeo, depois do Departamento de Estado norte-americano ter recusado os vistos aos representantes da Autoridade Palestiniana, incluindo o Presidente Mahmoud Abbas, alegando incumprimento de compromissos.

A guerra na Ucrânia também estará no topo da agenda de discussões dos líderes. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, será o protagonista do discurso de quarta-feira, numa altura em que a invasão russa do seu país se aproxima dos quatro anos.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, também deverá proferir um discurso, substituindo o Presidente Vladimir Putin, que está previsto para sábado.

A assembleia deste ano deverá também incluir debates sobre novas sanções contra o Irão, os objectivos de desenvolvimento sustentável e climático, outras crises humanitárias e reformas da capacidade operacional da ONU - a iniciativa UN80 - inicialmente anunciada em março.

Palestina

A questão do Estado palestiniano deverá ser um dos principais temas da AGNU deste ano. A pressão global sobre Israel continua a aumentar, devido à guerra em Gaza, que já vai no seu segundo ano, e à crise humanitária que se seguiu.

Grande parte da comunidade internacional também tem criticado o governo israelita pelos seus planos na Cisjordânia ocupada e pelo crescente movimento de colonização, que são considerados ilegais ao abrigo do direito internacional.

Em reação, espera-se que muitos países, incluindo a França, a Bélgica, Malta, Portugal, o Canadá e a Austrália, reconheçam formalmente o estatuto de Estado palestiniano na sessão de segunda-feira, num esforço para manter vivas as esperanças de uma solução de dois Estados.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, também deverá anunciar o reconhecimento do Estado da Palestina no seu discurso.

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, que também estará presente na sede da ONU em Nova Iorque, deverá ser fortemente criticado por estas declarações. O primeiro-ministro israelita deverá subir ao palco da AGNU na sexta-feira.

Sanções ao Irão

Os líderes mundiais estão a correr contra o relógio para decidir se vão ou não impor sanções ao Irão esta semana.

Na quinta-feira, termina o processo de resolução de litígios de 30 dias para garantir um acordo nuclear com Teerão, lançado pela Alemanha, França e Reino Unido, o chamado E3.

Os países do E3 propuseram um prazo de seis meses para chegar a um acordo diplomático com o Irão. O Conselho de Segurança da ONU rejeitou na sexta-feira um projeto de resolução para levantar permanentemente as sanções contra o Irão, dando apenas alguns dias para se chegar a um acordo.

Os países europeus exigiram o regresso dos inspectores nucleares da ONU ao terreno, para responder às preocupações sobre as reservas de urânio enriquecido de Teerão, e uma reaproximação com os EUA. O Irão mantém a sua posição, negando qualquer desejo de adquirir armas nucleares.

O canal diplomático foi reaberto após o fim da guerra dos 12 dias entre Israel e o Irão. Em junho, Israel lançou uma ofensiva militar contra o Irão, para fazer face a ameaças que Netanyahu descreveu como tendo "graves consequências" para a paz mundial.

A operação israelita teve como alvo políticos iranianos, líderes militares, instalações nucleares e cientistas, bem como instalações militares. Os Estados Unidos intervieram poucos dias depois de Telavive ter lançado a sua incursão, efectuando ataques de precisão contra as três principais instalações nucleares do país.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou pouco depois do ataque que sete aviões-bombardeiros furtivos B-2, cada um carregando duas bombas "bunker-buster", conseguiram "obliterar" as instalações de Teerão. A avaliação foi também apoiada por Netanyahu, que afirmou que os ataques de Trump atrasaram o projeto iraniano em anos.

No entanto, Teerão desvalorizou os ataques norte-americanos, tendo o líder supremo, Ayatollah Ali Khamenei, afirmado que as declarações de Trump foram "fortemente exageradas".

Acordo de Paris

O secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá também reunir os signatários do Acordo de Paris na quarta-feira para actualizarem os seus Contributos Determinados a Nível Nacional (CDN).

O acordo, adotado em 2015, é um tratado internacional juridicamente vinculativo que visa combater os impactos catastróficos das alterações climáticas, mantendo o aquecimento global bem abaixo dos 2°C (de preferência 1,5°C) acima dos níveis pré-industriais.

Os CDN são planos de ação nacionais para o clima que visam reduzir as emissões de carbono e encontrar formas de fazer avançar as iniciativas em matéria de energias limpas.

O Acordo de Paris exige que os CDN sejam actualizados de cinco em cinco anos com uma ambição cada vez maior, tendo em conta a capacidade de cada país.

Reforma da ONU

A anunciada reforma da ONU, apelidada de iniciativa UN80, também deverá ser abordada na semana de alto nível da AGNU.

A iniciativa foi apresentada pela primeira vez em março, em resposta ao grave corte de fundos da ONU, que criou uma crise financeira para a organização intergovernamental.

A ONU terá de reduzir o seu orçamento regular em mais de 500 milhões de dólares (426 milhões de euros). As reduções incluem cortes de cerca de 15% no orçamento e perto de 19% na força de trabalho (em comparação com 2025) para o próximo ano fiscal de 2026.

Os cortes surgem numa altura em que a ONU continua a debater-se com problemas crónicos de liquidez, relacionados com as contribuições dos Estados-Membros e fortemente exacerbados pelas políticas de Trump. Os Estados Unidos cobrem normalmente cerca de 22% do orçamento anual da organização, mas fontes da ONU afirmam que a administração Trump não efectuou qualquer pagamento desde o seu regresso à Sala Oval.

Guterres anunciou anteriormente um orçamento revisto de 3,24 mil milhões de dólares (2,76 mil milhões de euros), abaixo de cerca de 3,7 mil milhões de dólares (3,15 mil milhões de euros).

Segundo Guterres, a iniciativa UN80 visa "tornar a ONU mais ágil, integrada, eficiente e mais capaz de responder aos actuais desafios globais num contexto de escassez de recursos financeiros".

A reforma ainda está a ser discutida entre os Estados-Membros. A AGNU é um bom cenário para novas conversações entre os líderes mundiais.