Onda de reconhecimento da Palestina: poderá esta iniciativa desencadear uma dinâmica para uma solução de dois Estados?

O reconhecimento do Estado palestiniano por alguns países ocidentais pode potencialmente criar uma dinâmica para fazer avançar o apoio a uma solução de dois Estados, sugeriram os líderes mundiais que participam numa conferência sobre o assunto na sede da ONU.

O presidente francês Emmanuel Macron, que também preside a conferência, anunciou o reconhecimento da Palestina pelo seu país na segunda-feira, atraindo longos aplausos da multidão na Assembleia Geral da ONU.

"Chegou o momento. É por isso que, fiel ao compromisso histórico do meu país no Médio Oriente, pela paz entre o povo israelita e o povo palestiniano, declaro que França reconhece hoje o Estado da Palestina", disse o líder francês.

Macron referiu ainda que a decisão surge perante o agravamento da crise humanitária que se desenrola na Faixa de Gaza, à medida que a investida israelita no território palestiniano se aproxima da marca dos dois anos, sublinhando que é agora necessário tomar medidas urgentes para encerrar este capítulo de sofrimento, de ambos os lados.

"Estamos aqui porque chegou o momento. Chegou a altura de libertar os 48 reféns detidos pelo Hamas. Chegou a hora de parar a guerra, os bombardeamentos em Gaza, os massacres e a fuga da população", acrescentou.

"Chegou a hora porque a urgência está em todo o lado. Chegou a hora da paz porque estamos a momentos de não a podermos agarrar. É por isso que estamos aqui hoje. Alguns dirão que é demasiado tarde, outros dirão que é demasiado cedo. Uma coisa é certa: não podemos esperar mais".

Durante o seu discurso, o líder francês proferiu palavras de amizade para com Israel, que sempre se opôs ao reconhecimento da Palestina como um Estado soberano e independente e à solução de dois Estados como um fim viável para um conflito de décadas.

No entanto, os comentários de Macron não foram bem recebidos, uma vez que Israel criticou a sua ação, considerando-a vergonhosa e dececionante.

"Boa tarde. Dentro de alguns minutos, veremos, teatro. Quando o presidente (francês), (Emmanuel) Macron e os seus colegas se reunirem para a chamada conferência. É um teatro porque todos sabemos que está desligado da realidade", disse Danny Danon, embaixador de Israel na ONU.

"Quando o Hamas elogia esta conferência e lhe chama os frutos do 7 de outubro, sabemos que se trata de um problema. Se uma organização terrorista apoia o que está a acontecer aqui, é vergonhoso", acrescentou.

"Ao presidente Macron e a outros líderes. Bem, eu diria que estamos desiludidos. No dia 8 de outubro, estiveram ao lado de Israel. Falaram sobre os reféns. Hoje, estão a seguir em frente. Estão a tentar deixar os reféns para trás. Não os vamos esquecer".

França junta-se agora ao Reino Unido, Canadá, Austrália e Portugal, que oficializaram o reconhecimento da Palestina apenas um dia antes, anunciando as suas decisões em declarações separadas.

As suas iniciativas também suscitaram fortes críticas por parte dos legisladores israelitas, com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a classificar a medida como um "enorme prémio" para o terrorismo, recompensando o Hamas pela sua incursão mortal no sul de Israel em 7 de outubro de 2023, que matou 1129 pessoas e fez 251 reféns.

"Tenho uma mensagem clara para os dirigentes que reconhecem um Estado palestiniano após o terrível massacre de 7 de outubro: estão a dar um enorme prémio ao terrorismo. E tenho outra mensagem para vós: Isso não vai acontecer. Não haverá nenhum Estado palestiniano a oeste do Jordão", disse Netanyahu.

Num tom mais ameaçador, o primeiro-ministro israelita prometeu ainda responder a esses anúncios após a conclusão da sua viagem aos Estados Unidos para discursar na Assembleia Geral da ONU e reunir-se com o presidente norte-americano, Donald Trump.

"A resposta à última tentativa de nos impor um Estado terrorista no coração do nosso país será dada após o meu regresso dos Estados Unidos. Aguardem".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, rejeitou as declarações de Netanyahu, afirmando que "o Estado para os palestinianos é um direito, não uma recompensa".

Mais reconhecimentos no horizonte

Malta, Bélgica, Luxemburgo, Andorra e São Marino estão também entre os países europeus que deverão anunciar o reconhecimento do Estado palestiniano durante a semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU, que começa na terça-feira.

Estas iniciativas poderão elevar o número total de membros da ONU que reconhecem a Palestina para cerca de 160, marcando uma das maiores vagas de reconhecimento dos últimos anos e reforçando potencialmente a dinâmica em prol da solução de dois Estados.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou na segunda-feira que o bloco de 27 membros apoia a paz na região e agradeceu a França pela sua iniciativa de promover essa premissa.

"Gostaria de agradecer a iniciativa da França e da Arábia Saudita - a iniciativa de nos reunir neste momento crítico para a paz no Médio Oriente. A região já conheceu demasiadas guerras, demasiada violência e terrorismo, demasiadas mortes", afirmou Costa.

"Hoje, em Gaza, estamos perante uma catástrofe humanitária. Vemos famílias destroçadas, a fome a ser utilizada como arma de guerra. Esta catástrofe tem de acabar", acrescentou.

O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, esteve presente através de videoconferência na segunda-feira, depois de os EUA terem recusado a emissão de vistos aos representantes palestinianos para entrarem no país e participarem no evento.

Ao discursar na conferência, Abbas expressou a sua gratidão pelos reconhecimentos e instou outros países que ainda estão hesitantes sobre o assunto a seguir o exemplo.

"Apreciamos as posições dos países que reconheceram o Estado da Palestina e apelamos aos que ainda não o reconheceram para que o façam".

Abbas, numa tentativa de aliviar as preocupações ocidentais sobre o futuro de Gaza, sublinhou que a Autoridade Palestiniana será o único organismo responsável pela governação do enclave, referindo que o Hamas e outras fações armadas irão depor as armas.

"O Hamas não terá qualquer papel na governação. O Hamas e as outras fações devem entregar as armas à Autoridade Palestiniana, porque queremos um Estado desarmado, uma lei e uma força de segurança legítima".

O líder palestiniano reiterou também a condenação do seu governo àquilo a que chamou os crimes israelitas em Gaza, o antissemitismo e a captura e morte de civis. O líder palestiniano reiterou também a condenação do Hamas pelo seu plano de ataque há dois anos.

Abbas exigiu também o apoio à adesão plena da Palestina às Nações Unidas. No entanto, a situação pode complicar-se, uma vez que o reconhecimento do estatuto de Estado é considerado em grande medida simbólico e o processo de adesão pode tornar-se turbulento.

A ONU envia os novos pedidos de adesão ao Conselho de Segurança para votação. Os candidatos selecionados têm de obter, pelo menos, nove votos favoráveis do Conselho, sem que nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho possa vetar a sua candidatura.

Por seu lado, Washington mantém-se firme na sua oposição à criação de um Estado palestiniano e é provável que utilize o seu poder de veto para bloquear a adesão da Palestina.

A esperança é ténue

A situação no terreno não indica que a Palestina esteja a caminhar para uma solução de dois Estados.

Israel continua a expandir os seus colonatos na Cisjordânia ocupada, que são considerados ilegais pelo direito internacional, diminuindo ainda mais as poucas terras que os palestinianos administram no território e, com elas, a premissa de uma solução de dois Estados, tal como adoptada pela ONU nas fronteiras de 1967.

O ministro das Finanças israelita de extrema-direita, Bezalel Smotrich, propôs anteriormente a anexação de mais de 80% da Cisjordânia, uma iniciativa também apoiada por Netanyahu.

"De facto, duplicámos a colonização judaica na Judeia e Samaria - e vamos continuar nesta via", disse o primeiro-ministro israelita.

A ofensiva em Gaza também não dá sinais de abrandar, uma vez que os ataques continuam em várias partes do enclave, principalmente no norte da cidade de Gaza, onde as forças israelitas lançaram uma operação há poucos dias para atacar o que classificaram de "bastiões do Hamas".

A guerra já custou a vida a mais de 65.000 palestinianos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, dirigido pelo Hamas, cujos números não distinguem entre vítimas civis e combatentes.

No entanto, a ONU afirma que mais de dois terços das mortes que conseguiu verificar de forma independente eram mulheres e crianças.