O plano de paz para Gaza - o que se segue?

A 29 de setembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciaram um novo plano para fazer face à guerra em Gaza.

Normalmente referido como o plano de 20 pontos de Trump, foi negociado com a consulta de muitos países árabes e muçulmanos, nomeadamente o Egito, o Qatar e a Turquia.

O acontecimento imediato que terá levado o presidente Trump a forçar Israel a pôr termo à guerra de Gaza foi o ataque israelita a Doha, que violou a integridade territorial do Qatar numa tentativa falhada de matar os negociadores do Hamas.

Devido às diferenças políticas internas, Trump sentiu-se mais livre para exercer pressão sobre Israel. No segundo mandato da presidência de Trump, Israel tinha atingido todos os seus principais objetivos militares no Irão, no Líbano e em Gaza.

A 8 de outubro, Trump anunciou que Israel e o Hamas tinham chegado a um acordo e assinado a primeira fase do plano. Eis as componentes do acordo.

Fase 1: cessar-fogo imediato e ações humanitárias

O plano prevê a cessação imediata das hostilidades, com a suspensão de todas as operações militares e o congelamento das linhas da frente, bem como a libertação imediata de todos os reféns israelitas, vivos e mortos, no prazo de 72 horas.

Além disso, o plano estipula a libertação dos prisioneiros palestinianos em Israel, incluindo 250 prisioneiros condenados a prisão perpétua e 1.700 indivíduos detidos desde o início da guerra.

Fase 2: desmilitarização e medidas de segurança

Espera-se que as negociações da fase 2 comecem após a libertação dos reféns.

A estratégia proposta inclui a destruição do armamento ofensivo do Hamas, como os túneis e as infraestruturas militares, para neutralizar a sua capacidade de violência futura.

A declaração afirma que Gaza será "uma zona livre de terrorismo desradicalizada que não representa uma ameaça para os seus vizinhos".

Oferece também amnistia aos membros do Hamas que se comprometam a uma coexistência pacífica, prevendo-se uma passagem segura para os que optarem pelo exílio.

Além disso, seria enviada uma força internacional temporária de estabilização, composta por pessoal dos EUA, árabe e europeu, para supervisionar a segurança e facilitar a formação de uma força policial palestiniana, garantindo a estabilidade e a paz a longo prazo.

Fase 3: governação e reconstrução

Na fase 3 está prevista a criação de uma administração transitória, dirigida por tecnocratas palestinianos e supervisionada por um organismo internacional, para gerir a governação quotidiana e supervisionar a reabilitação das infraestruturas.

A ajuda humanitária deverá ser prestada sem interferências, devendo organizações internacionais como as Nações Unidas e o Crescente Vermelho supervisionar a sua distribuição para garantir a sua equidade e eficácia.

Além disso, estão previstos esforços para incentivar os palestinianos a permanecerem em Gaza, oferecendo apoio aos que optarem por ficar e reconstruir as suas comunidades.

A estratégia inclui o reconhecimento da Palestina como Estado, dependente do êxito dos esforços de reconstrução e das reformas necessárias no seio da Autoridade Palestiniana.

A fim de preparar o caminho para uma paz a longo prazo, será iniciado um diálogo entre Israel e os palestinianos para estabelecer um quadro político que promova a coexistência pacífica e a compreensão mútua.

A Faixa de Gaza será governada por um comité palestiniano tecnocrático e apolítico, responsável pelo funcionamento quotidiano dos serviços públicos e dos municípios para a população de Gaza.

Este comité será composto por palestinianos qualificados e por peritos internacionais, com supervisão e fiscalização por um novo organismo internacional de transição, o "Conselho da Paz", que será presidido por Trump e incluirá outros membros a anunciar, incluindo o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair.

Embora o plano reconheça o Estado palestiniano como uma possibilidade que é "a aspiração do povo palestiniano", não diz que os Estados Unidos reconhecerão a Palestina como um Estado.

No dia 30 de setembro, Netanyahu afirmou que o plano de Trump não prevê a criação de um Estado palestiniano, excluindo assim essa possibilidade.