Von der Leyen mantém a porta aberta ao alargamento da UE durante visita aos Balcãs Ocidentais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou a Sérvia na quarta-feira, marcando a quarta paragem - depois da Albânia, Montenegro e Bósnia e Herzegovina - da sua viagem pelos Balcãs Ocidentais para discutir o alargamento da UE com os líderes regionais.

Na quarta-feira, von der Leyen encontrou-se com o Presidente sérvio Aleksandar Vučić em Belgrado, onde os dois deram uma conferência de imprensa conjunta.

"Há quase duas décadas, a Sérvia fez a escolha de aderir à UE - não como um cálculo estratégico, mas como o desejo sincero do povo sérvio", disse von der Leyen.

Atualmente, Bruxelas espera que a Sérvia avance duas vezes mais depressa na via da adesão plena, acrescentou von der Leyen.

"Vivemos num mundo fragmentado em que o fosso entre democracias e autocracias está a aumentar", afirmou a chefe da Comissão.

"Conhecem a posição da UE - a nossa posição é a favor da liberdade e não da repressão, incluindo o direito de reunião pacífica. Defendemos a parceria em vez da dominação e a diplomacia em vez da agressão".

Von der Leyen congratulou-se ainda com os progressos registados nos cadernos eleitorais e com a nomeação do Conselho Regulador dos Meios de Comunicação Social (REM), reconhecendo os esforços da sociedade civil e da oposição.

"Este é um bom primeiro passo", disse ela, acrescentando que a implementação de reformas que aproximarão a Sérvia da UE é crucial e convidando Vučić para Bruxelas "dentro de um mês para que possamos avaliar conjuntamente a situação".

Von der Leyen referiu ainda que a Sérvia precisa de atingir um nível mais elevado de alinhamento com a política externa da UE, incluindo as sanções contra a Rússia.

"A Sérvia já está 61% alinhada com a nossa política externa, mas é necessário mais. Temos de poder contar com a Sérvia como um parceiro fiável", afirmou.

Todos devem estar envolvidos

Em resposta a uma pergunta sobre os atuais protestos liderados por estudantes, que se aproximam do seu primeiro ano, von der Leyen afirmou que este é um momento crucial para a Sérvia e uma altura para toda a nação se unir.

"Este é o momento de reforçar as bases de uma democracia forte, vibrante e efetiva. Quero garantir-vos que a UE está pronta a apoiar-vos e a investir todos os esforços nesse sentido", afirmou von der Leyen.

"Todo o processo de adesão tem a ver com isso, com reformas que envolvam a sociedade. Todos devem ser envolvidos", acrescentou.

A Comissária explicou que a cooperação do Governo com a sociedade civil criou uma plataforma para a reforma dos meios de comunicação social e para a reforma eleitoral, permitindo novos progressos e consensos sobre questões fundamentais.

"Este é um exemplo importante e um bom passo em frente para futuras reformas. Agora é essencial ver mudanças concretas no terreno", afirmou.

Vučić também abordou os protestos em curso, desencadeados pelo colapso mortal de um toldo de uma estação de comboios que matou 16 pessoas em novembro de 2024. Os manifestantes reunidos em toda a Sérvia têm exigido várias reformas políticas e económicas, atraindo uma atenção significativa tanto a nível nacional como internacional.

"Este é um país que é campeão mundial em liberdade de reunião e manifestação, porque tivemos mais de 25.000 manifestações criminosas ou ilegais, não registadas, em que protegemos, assegurámos e tratámos das pessoas que as organizaram ilegalmente. Só para esclarecer as coisas", disse Vučić, acrescentando que as alegações de força policial excessiva são infundadas.

"E quando se fala da reação da polícia e do uso excessivo de força, ou como lhe queiram chamar - se isso alguma vez aconteceu, aconteceu muito menos na Sérvia. A polícia só reagiu em casos de absoluta necessidade e com um uso mínimo da força".

Von der Leyen elogia os progressos da Bósnia e Montenegro

Durante a sua visita à Bósnia, em Sarajevo, na terça-feira, von der Leyen reuniu-se com o presidente do Conselho de Ministros Borjana Krišto, para sublinhar os progressos realizados pelo país dos Balcãs Ocidentais na via da adesão à UE.

Von der Leyen sublinhou que a Bósnia "percorreu um longo caminho" e que agora "está no limiar da União Europeia".

Há dois anos, a UE lançou um fundo de 6 mil milhões de euros para os Balcãs Ocidentais, o Mecanismo para a Reforma e o Crescimento, para apoiar financeiramente os seis países entre 2024 e 2027 na sua caminhada para a adesão à UE.

O financiamento destina-se a integrar progressivamente a região na regulamentação da UE, especialmente no que respeita ao Estado de direito.

O plano de crescimento deveria abrir a porta a mil milhões de euros de investimentos na Bósnia, mas estes foram suspensos devido à falta de progressos nas reformas previstas.

Agora, a prioridade é a realização de uma conferência intergovernamental e, para isso, é necessário adotar leis de reforma judicial, sublinhou o chefe da Comissão Europeia.

Na terça-feira de manhã, a Presidente da Comissão esteve no Montenegro, onde descreveu o país adriático como um "líder na integração europeia", sublinhando que Montenegro poderá encerrar cinco capítulos de negociação até ao final do ano. Montenegro já encerrou provisoriamente sete dos 33 capítulos.

As duas últimas paragens da visita de von der Leyen aos Balcãs Ocidentais são o Kosovo e a Macedónia do Norte, ainda esta quarta-feira.