“Há largas dezenas de milhares” de imigrantes irregulares em Portugal, diz PSP

De acordo com João Ribeiro, responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, existem “largas dezenas de imigrantes irregulares” em Portugal. Muitas dessas irregularidades são pequenas e regularizáveis, “talvez por inexperiência, talvez por inação, olhando para o contexto jurídico que existia, ou porque não entregaram documentos, ou porque deveriam ter feito prova de determinadas situações e não fizeram”, explica.

Também diretor nacional-adjunto da PSP, João Ribeiro, recorda que para muitos imigrantes que chegaram a Portugal, bastou apresentar uma manifestação de interesse. Este instrumento permitia aos cidadãos estrangeiros que quisessem morar no país, pedir uma autorização de residência. A referida manifestação de interesse foi extinta em 2024. “Temos agora um quadro mais coerente em termos daquilo que é a migração regulada”, declara.

Em entrevista à agência de notícias Lusa, o responsável da UNEF explica que basta a falta de um simples documento para que essa pessoa fique irregular e acrescenta que os imigrantes que se encontram nesta situação são essencialmente cidadãos brasileiros e do subcontinente indiano, como Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal.

João Ribeiro sublinha que o “excessivo volume de processos” com que a AIMA tem de lidar representa “desafios” para a PSP que está “preocupada” com as recentes redes detetadas nos aeroportos.

A PSP tem detetado “muitos contratos de trabalho falsos, de empresas que não existem, por parte de cidadãos de diferentes países da CPLP que querem vir trabalhar para Portugal”. Muitos confessaram que “pagaram para obter esses documentos” e “utilizar Portugal como uma porta de entrada para a Europa”.

A UNEF aumentou as operações de fiscalização, mas o seu responsável recusa a ideia de “caça ao imigrante ilegal”.

João Ribeiro chega mesmo a lamentar que a imprensa no Brasil esteja a comparar a UNEF com o ICE (serviço de imigração e alfândegas dos EUA), criado pela Administração Trump e que está a gerar muita polémica por causa das operações de “caça ao imigrante ilegal” efetuadas nas ruas de algumas cidades norte-americanas. A abordagem da PSP “não é essa”, assegura o diretor nacional adjunto.

“Estamos num Estado de Direito, temos uma matriz na formação de todos os nossos polícias que é do respeito e do primado dos direitos humanos e é essa abordagem que temos”, e acrescenta que os imigrantes não precisam de ter medo da UNEF, que procura zelar por “uma migração regulada, mas, ao mesmo tempo, humanista”, conclui.