Geórgia adota lei anti-LGBT de inspiração russa

Antes das eleições de 26 de outubro, o governo da Geórgia, considerado amigo da Rússia, deu mais um passo para se afastar de Bruxelas e adotou um projeto de lei sobre "Valores Familiares e Proteção de Menores", considerado uma manobra contra a comunidade LGBT.

Os partidos da oposição estão divididos sobre o assunto, tentando evitar a perda de potenciais votos dos eleitores conservadores. Não afirmam abertamente que a iniciativa é "antidemocrática", mas sim "inoportuna".

Mamuka Mdinaradze, presidente do partido no poder, "Sonho Georgiano", diz que era necessária uma mudança legislativa como contramedida ao que chama "propaganda LGBT". Diz que "em duas ou três gerações isto pode ter consequências tão nefastas que nenhum invasor foi capaz de alcançar durante séculos" e sublinha que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode ser permitido.

Na sessão plenária, a adoção desta lei controversa passou sem perturbações, com 84 votos a favor e zero contra. A oposição parlamentar não esteve presente, uma vez que tem boicotado as sessões desde a adoção da lei sobre agentes estrangeiros no início deste ano. O projeto de lei é fortemente criticado pela sociedade civil. Os defensores dos direitos humanos argumentam que o objetivo é encobrir problemas reais e criar mais uma barreira à integração europeia.

Eka Chitanava, diretora do Instituto para a Tolerância e Diversidade, diz: "Trata-se de propaganda russa clássica, em que o governo inventa um problema inexistente e promete resolvê-lo. Existem muitos problemas sociais na Geórgia que criam um ambiente desfavorável que também afeta os menores. Esta lei, por um lado, coloca a comunidade LGBT - que já é o grupo mais marginalizado do país - numa posição ainda mais vulnerável. Por outro lado, prejudica o estado dos direitos humanos de todos os cidadãos".

Os grupos defensores da sociedade civil afirmam que esta lei se assemelha à legislação russa, que viola a liberdade de expressão, ao mesmo tempo que legaliza a censura.

Diz Khatia Ghoghoberidze, membro do Conselho da Carta do Jornalismo da Geórgia: "O que a Rússia tem vindo a fazer há dez anos, o 'Sonho Georgiano' ofereceu-nos diretamente. A Rússia avançou para isto passo a passo. O 'Sonho Georgiano' trouxe-nos uma versão que está atualmente em vigor na Rússia e o parlamento aprovou esta lei. Digo-o diretamente: é uma pena."

O projeto de lei é composto por 13 artigos. Aborda o casamento, a adoção, os procedimentos médicos, a divulgação de informações, as reuniões e manifestações, e muitas outras questões.

Além disso, o dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, foi designado como "Dia da Pureza da Família e do Respeito pelos Pais".