Parlamento letão vota para se retirar do tratado de combate à violência contra as mulheres

Após uma sessão de 13 horas de debate aceso, o Parlamento letão decidiu retirar-se da Convenção de Istambul, uma convenção destinada a ajudar as mulheres vítimas de violência.

O voto positivo de quinta-feira, se ratificado pelo presidente Edgars Rinkevics, fará da Letónia o primeiro Estado-Membro da UE a renunciar à Convenção de Istambul, que o mesmo Parlamento ratificou em novembro de 2024.

O tratado do Conselho da Europa, que entrou em vigor no ano passado, tem por objetivo uniformizar o apoio às mulheres vítimas de violência, incluindo a violência doméstica.

No entanto, grupos ultraconservadores e partidos políticos de toda a Europa criticaram o tratado, argumentando que promove a "ideologia de género", incentiva a experimentação sexual e prejudica as crianças.

Em setembro, os deputados da oposição na Letónia iniciaram o processo de possível retirada do tratado. A União dos Verdes e dos Agricultores, uma aliança agrária que faz parte da coligação tripartida no poder, composta também pelo partido de centro-direita da primeira-ministra Evika Siliņa e por um partido de centro-esquerda, juntou-se a eles.

Siliņa, cujo governo de coligação chegou ao poder em 2023 com a promessa de ratificar a convenção, criticou os esforços para se retirar do tratado.

"Aqueles que foram suficientemente corajosos para procurar ajuda estão agora a testemunhar as suas experiências a serem usadas para batalhas políticas", escreveu Siliņa na plataforma social X em outubro. "É cruel."

A aliança entre legisladores da oposição e do governo em apoio à retirada evidencia as fissuras na coligação governamental antes das próximas eleições parlamentares, previstas para o outono de 2026.

"Esta decisão não só põe em perigo as mulheres e as raparigas na Letónia, como também encoraja os movimentos contra os direitos humanos em toda a Europa e na Ásia Central e apoia as tendências autoritárias dos governos que se afastam do Estado de direito, da justiça internacional e dos valores democráticos", afirmou Tamar Dekanosidze, da organização internacional de defesa dos direitos das mulheres Equality Now, em resposta à votação.

Embora tenha manifestado a sua oposição, o presidente Edgars Rinkevics é agora obrigado a assinar a moção. Rinkevičs sugeriu que não poderia contornar uma decisão parlamentar.

De acordo com os media locais, mais de 5 mil pessoas manifestaram-se contra a retirada do tratado em frente ao Parlamento, em Riga, na quarta-feira à noite.

Na quinta-feira, cerca de 20 pessoas manifestaram-se a favor da retirada.