Parlamento Europeu apela a ação contra a "frota fantasma" da Rússia

O Parlamento Europeu está a apelar à UE e aos Estados-membros para que tomem medidas contra a "frota fantasma" desenvolvida por Moscovo.

Os eurodeputados aprovaram esta quinta-feira uma resolução que insta a UE a tomar medidas contra estes navios-tanque, apelando aos 27 Estados-membros para que reforcem os controlos e as inspeções utilizando drones e satélites. Todos os navios que navegam em águas europeias sem seguro conhecido devem ser penalizados, de acordo com o texto.

Os eurodeputados instam ainda os Estados-membros a proibir todas as importações de combustíveis fósseis russos, incluindo o gás natural liquefeito (GNL).

Contornar as sanções ocidentais

Para limitar a capacidade financeira da Rússia e, consequentemente, a sua capacidade de financiar a guerra na Ucrânia, a UE e o G7 decidiram impor um limite ao petróleo russo em 2022. O limite é fixado em 60 dólares por barril.

Para continuar a vender o seu ouro negro a um preço elevado, Moscovo investiu cerca de nove mil milhões de euros numa "frota fantasma" composta por navios velhos, com cerca de 20 anos, em mau estado e nem sempre segurados. O objetivo é limitar a rastreabilidade dos navios, que podem também arvorar pavilhões estrangeiros: Gabão, Ilhas Cook, Panamá e Libéria.

Este sistema não tem nada de novo: outros países, como o Irão, a Venezuela e a Coreia do Norte, já recorreram a uma frota sombra. Mas Moscovo destaca-se pela dimensão e sofisticação das suas operações.

Os principais destinos destes navios russos são a Índia, a China e a Turquia. O petróleo seria depois refinado no local, permitindo-lhe chegar à Europa sob a forma de subprodutos e contornando as sanções.

"Cerca de 600 navios desta frota fantasma operam principalmente no Mar Báltico e no Mar Negro", explica a eurodeputada Rasa Jukneviciene (PPE).

Outros relatórios apontam para 1.400 navios, o que, segundo a Escola de Economia de Kiev, permitiria que 70% do petróleo russo fosse exportado por via marítima.

Moscovo utiliza uma série de estratagemas para escapar ao radar. Os transbordos de petróleo são efetuados em vários navios no alto mar. No âmbito destas operações, o petróleo pode ser misturado com outros para dissimular a origem exata do ouro negro. Os sistemas de geolocalização por satélite, conhecidos como transponders do Sistema de Identificação Automática, podem também ser desativados para encobrir o seu rasto. Os barcos podem também transmitir dados falsos para escapar à vigilância.

Todos estes dispositivos ameaçam a segurança no mar e aumentam o risco de colisões e derrames de petróleo. Vários países europeus seriam afetados por estes derrames de petróleo em caso de acidente.

"Pedimos a proibição destas transferências perigosas de navio para navio, bem como um financiamento adicional para as capacidades de resposta rápida (em caso de derrame de petróleo), porque cada dia de atraso custará milhares de milhões de euros", insistiu o eurodeputado Martins Stakis (Verdes).

O Parlamento Europeu sublinha ainda que esta "frota fantasma" representa uma ameaça para a segurança europeia. Poderá ser utilizada em eventuais operações híbridas contra os interesses de um Estado-membro.