Verificação de factos: não, a UE não está a corroer a democracia europeia

O CEO da Tesla, Elon Musk, voltou a fazer afirmações dúbias sobre a União Europeia, nomeadamente sobre a sua popularidade e qualidade da sua democracia.

Numa publicação na rede social X, o multimilionário afirmou que a Irlanda, e todos os outros membros da UE, deviam abandonar o bloco, alegando que este "está a destruir a democracia na Europa."

O multimilionário fez este comentário em resposta a uma outra publicação onde criticava uma decisão recente do Tribunal de Justiça Europeu (TJE), que rejeitou uma alegação do governo irlandês de que não era capaz de cobrir adequadamente as necessidades básicas dos requerentes de asilo devido a uma "inundação de candidatos".

O Tribunal afirmou que a legislação da UE estipula que os Estados-membros têm de garantir um nível de vida adequado aos requerentes de asilo, incluindo alojamento e vales, mesmo quando a situação é difícil.

As alegações sobre a suposta falta de democracia da UE são frequentemente feitas quando o TJUE profere uma decisão que não agrada a uma determinada fação ou figura política, mas a investigação mostra que os países da UE, e as nações europeias em geral, são dos mais democráticos do mundo.

O Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit (EIU), publicado este ano, afirma que "há 25 países no mundo que são democracias plenas", 13 dos quais pertencem à UE.

A avaliação baseia-se em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; funcionamento do governo; participação política e cultura política, atribuindo a cada um dos 167 países uma pontuação de 10.

Entre os países mais bem classificados contam-se a Suécia, a Finlândia, a Dinamarca e, de facto, a Irlanda.

O número é ainda mais elevado se tivermos em conta os países europeus não pertencentes à UE, como a Noruega, que está mesmo no topo, a Islândia, a Suíça e o Reino Unido.

Outros países não europeus que obtiveram resultados particularmente elevados são a Nova Zelândia, a Austrália, Taiwan e o Canadá.

Muitos outros países da UE são rotulados de "democracias imperfeitas" pela EIU, mas esta continua a ser a segunda melhor classificação do índice.

França, Malta, Eslovénia e Letónia são alguns dos Estados-membros que fazem parte deste índice. Fora da Europa, o país natal de Musk, os EUA, também está na lista das "democracias com falhas", tal como a África do Sul, o seu país natal.

A EIU refere que os países europeus dominam o top 10 e o top 20 da classificação, em especial os países nórdicos e a Europa Ocidental.

"A Europa Ocidental tem a pontuação mais elevada de todas as regiões, com 8,38, e foi a única a melhorar a sua pontuação global em 2024, embora marginalmente", refere o relatório, acrescentando que houve um declínio da democracia em todo o mundo, enquanto as autocracias parecem estar a ganhar força.

Apesar do sucesso global do velho continente, a democracia deteriorou-se em alguns países da UE, como a Bulgária, a Hungria e a Roménia, esta última classificada como um "regime híbrido", que combina elementos de democracia eleitoral com comportamentos autoritários, segundo o estudo.

Na Hungria, registou-se um declínio da confiança do público no governo e um agravamento da corrupção, segundo a EIU.

A Bulgária também registou uma deterioração da sua taxa de corrupção.

Embora continue a existir um claro fosso democrático entre os países da UE oriental e ocidental, o fosso está a diminuir lentamente: a República Checa e a Estónia entraram este ano na lista das "democracias plenas", depois de uma década em que nenhum país da Europa Oriental entrou na lista.