Ventura e Rita Matias vão ser alvo de inquérito pelo Ministério Público

A divulgação de nomes de crianças imigrantes, por Rita Matias, nas redes sociais e, posteriormente, por André Ventura, no Parlamento vão ser alvo de inquérito, confirmou o Ministério Público à Agência Lusa, na quarta-feira. “Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria”, escreve o Jornal Público, citando a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa resposta enviada à Lusa.

A deputada do Chega revelou nas redes sociais uma lista de nomes de crianças, afirmando tratar-se de uma lista de inscrição pré-escolar em Lisboa. Rita Matias acrescenta que “recebeu centenas de mensagens de pais a dizerem que não têm vaga para os seus filhos. Agora venha o jornal Polígrafo dizer que é mentira que os imigrantes não estão a passar à frente dos portugueses na admissão para o próximo ano-letivo”, disse no reel publicado na sua conta do Instagram, em julho.

Também em julho, André Ventura voltou a mencionar a lista com os nomes das crianças imigrantes em pleno Parlamento. "Estes senhores são zero portugueses”, disse André Ventura, perante os aplausos de pé da sua bancada.

O ato mereceu a condenação da maioria dos partidos, e inúmeras queixas por parte de organizações civis, que levaram a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) a abrir um processo de averiguação.

A polémica instalada foi, na altura, desvalorizada pelo então presidente em exercício do parlamento, o socialista Marcos Perestrelo, que disse que os nomes não permitiam identificar as crianças em causa, uma posição secundada posteriormente pelo presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, que se justificou com “liberdade de expressão”. Naquele dia, Perestrello conduzia os trabalhos e o episódio deu-se quando se discutia os projetos do Governo para alterar as leis da nacionalidade e a de estrangeiros.

Apesar de ter dito ao Observador que não tinha confirmado a lista e que o próprio Ventura também não, Rita Matias disse ao Nascer do Sol que "não se arrependia" de ter revelado os nomes de crianças imigrantes e assegura que "voltaria a fazê-lo". “O objetivo era só destacar que os critérios de distribuição das vagas não são corretos", disse a deputada.

Já o líder do Chega sublinhou que a referida lista era pública e escusou-se de revelar a sua origem.

Esta quarta-feira, depois da confirmação da PGR que vai abrir um inquérito ao caso, André Ventura disse estar convencido de que o mesmo será arquivado, justificando que se trata de uma questão de “liberdade política”, afirmou aos jornalistas a partir da sede nacional do Chega, em Lisboa.

Ventura acrescentou ainda que a justiça está a “perder tempo a olhar para o Parlamento” quando esse tempo devia ser "utilizado em inquéritos a crimes de violação, corrupção e de branqueamento de capitais, de terrorismo, a crimes de incendiários”.

Desconhecendo o que motivou a abertura do inquérito, André Ventura referiu que a justiça criminal precisa ficar desanuviada para outros crimes:

"Nós não devemos entupir a justiça criminal porque não gostamos de um político, porque queremos vê-lo atrás das grades ou porque não os conseguimos combater", afirmou em conferência de imprensa.