Um tribunal belga proíbe o trânsito de qualquer equipamento militar para Israel

O Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas não só ordenou ao governo regional flamengo que bloqueasse um contentor de equipamento militar no porto de Antuérpia, como também proibiu qualquer futuro trânsito de equipamento militar para Israel.

O juiz impôs ainda uma coima de 50 mil euros por cada carregamento de armas enviado para Israel.

Quatro associações flamengas, incluindo a Vredesactie, apresentaram a queixa em junho.

"Os contentores continham paletes que incluíam paletes com rolos cónicos, que são utilizados em tanques e veículos blindados. São enviados especificamente para uma empresa chamada Ashot Ashkelon, em Ashdod, Israel, que é um fornecedor exclusivo do exército israelita de tanques Merkava, que são utilizados em Gaza no genocídio", disse Lichen Ullmann, coordenador do movimento Vredesactie, à Euronews.

As regiões belgas são responsáveis pelo controlo do trânsito de armas e dos seus componentes. A Bélgica proíbe a exportação de armas para Israel desde 2009.

No entanto, a audiência judicial revelou que o governo flamengo apenas controlava as armas quando as empresas de transporte o solicitavam.

A Convenção sobre o Genocídio, as Convenções de Genebra e o Tratado sobre o Comércio de Armas proíbem os países de exportar equipamento militar que possa ser utilizado para cometer crimes de guerra ou genocídio.

Em julho, o juiz concluiu que a Flandres não tinha cumprido as suas obrigações.

"O juiz referiu-se à Convenção de Genebra, o juiz referiu-se ao Tratado sobre o Comércio de Armas, o juiz referiu-se ao atual decreto sobre armas que também está em vigor na Flandres. Portanto, há uma base muito ampla para este caso e foi confirmada por todos os lados, incluindo a proibição do contentor específico, mas também de todos os outros carregamentos de equipamento militar para Israel que possam ser potencialmente utilizados em genocídio", afirmou Lichen Ullmann, coordenadora da Vredesactie.

Contactado pela Euronews, o governo flamengo, que ainda pode recorrer, não respondeu às nossas perguntas.