Ativistas tentam travar proposta da União Europeia "hostil aos passageiros"

Uma nova iniciativa de cidadania está agora a recolher assinaturas para inverter o que os ativistas qualificam como uma proposta da União Europeia (UE) "hostil aos passageiros" - que, segundo eles, custaria dinheiro, tempo e direitos aos passageiros aéreos de toda a Europa.

"Após mais de uma década de impasse legislativo, os governos da UE estão a agravar os direitos dos passageiros europeus e nós pretendemos permitir que os europeus se manifestem contra esta situação", disse à Euronews o professor Alberto Alemanno, fundador do The Good Lobby e um dos organizadores da petição.

Embora uma iniciativa deste tipo não obrigue a Comissão a elaborar novas leis, exige uma resposta formal no prazo de seis meses, incluindo uma explicação caso a Comissão decida não atuar.

De acordo com as atuais regras da UE, os passageiros podem pedir entre 250 e 600 euros de indemnização por atrasos de pelo menos três horas. Esta situação poderá mudar em breve.

Após 12 anos de impasse político, uma pequena maioria dos países da UE apoiou recentemente o aumento do limiar de atraso para quatro a seis horas, reduzindo simultaneamente a indemnização dos voos de longo curso (mais de 3500 km) em 100 euros.

O plano ainda precisa de ser aprovado pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu e os deputados europeus de todo o espetro político já manifestaram a sua forte oposição.

"As pessoas devem estar sempre em primeiro lugar, antes do lucro, e isto não é exceção", afirmou o eurodeputado holandês Mohammed Chahim (S&D). "As pessoas não estão a pedir um favor às companhias aéreas - pagam bem pelos serviços e, quando estes não são prestados, merecem um tratamento adequado e uma compensação razoável".

A Associação Europeia de Consumidores (BEUC) alertou para o facto de os limiares mais elevados impedirem a maioria dos passageiros da UE de pedir uma indemnização, uma vez que a maioria dos atrasos se situa entre duas e quatro horas.

Mas a Airlines for Europe (A4E) - que representa transportadoras como a Ryanair, a easyJet e a Lufthansa - defende que a reforma tornará os direitos dos passageiros "mais claros" e "mais fáceis" de aplicar.

"Hoje em dia, as companhias aéreas são muitas vezes obrigadas a cancelar voos que poderiam operar com um atraso, porque os atrasos de curta duração desencadeiam uma indemnização", disse à Euronews a sua diretora-geral, Ourania Georgoutsakou, num comunicado enviado por email. "A maioria das pessoas quer chegar ao seu destino e não ficar à espera de um pagamento".

O plano inicial da Comissão Europeia previa o aumento do limite de tempo de três para cinco horas nos voos de curta distância e de três para nove horas nos voos de longa distância.

"A nossa análise mostra que esta alteração, por si só, poderia evitar até 70% dos cancelamentos evitáveis em toda a Europa", afirmou Georgoutsakou, acrescentando que ajudaria as companhias aéreas a recuperar os horários mais rapidamente, a reduzir os atrasos em cadeia e a evitar cancelamentos desnecessários.

O Parlamento Europeu tem até ao início de outubro para apresentar a sua contraposição, em resposta ao Conselho que, em junho, não participou nas habituais conversações informais com os eurodeputados e adoptou uma posição juridicamente vinculativa.

"Não podemos permitir que os Estados-Membros comprometam os direitos duramente conquistados pelos passageiros aéreos", afirmou o eurodeputado Andrey Novakov (Bulgária/PPE), principal negociador do dossiê, depois de o Conselho ter adotado a sua posição em junho.

"O enfraquecimento destes direitos trairia a confiança que os cidadãos depositaram na UE para defender os seus interesses", concluiu Novakov.