Polónia suspeita de utilizar fundos comunitários em iates, saunas e artigos de luxo

Na sexta-feira, o portal Onet.pl publicou um mapa que mostrava todas as empresas que receberam subsídios da União Europeia no âmbito do Plano de Reconstrução Nacional da Polónia (KPO, na sigla em polaco), o equivalente ao Plano de Nacional de Recuperação em Portugal.

A questão deu origem a uma disputa entre os utilizadores do X e foi posteriormente comentada por políticos e pelos meios de comunicação social. Desde quinta-feira, os internautas, juntamente com políticos e os meios de comunicação social, publicaram no X exemplos de empresas que tinham recebido subsídios do KPO, nomeadamente para iates de empresas, solários, mobiliário e máquinas de café.

A Polónia qualificou-se para receber quase 60 mil milhões de euros de financiamento do Fundo de Reconstrução e Resiliência da UE. O financiamento destinava-se a reconstruir as economias dos Estados-Membros após a pandemia de COVID-19.

Para receber o financiamento, cada país da UE teve de apresentar um Plano Nacional de Recuperação (PNR) que detalhava a forma como os fundos seriam gastos para apoiar as economias pós-pandemia.

Mas, durante o governo da "Lei e Justiça", o acesso da Polónia ao financiamento foi bloqueado pela UE devido a uma disputa sobre o Estado de direito. O desbloqueio dos fundos de reconstrução foi uma promessa eleitoral fundamental de Donald Tusk antes das eleições parlamentares de 2023 que lhe deram o passaporte para regressar ao governo e reconquistar a confiança das instituições europeias.

Cerca de 280 milhões de euros foram destinados ao setor da hotelaria, que sofreu grandes perdas devido aos sucessivos confinamentos relacionados com a pandemia. No entanto, surgiram notícias nos meios de comunicação social que descrevem em pormenor a forma como parte do dinheiro foi gasto, nomeadamente, em iates, saunas, solários, jogos de bridge e mobiliário para roupeiros. O sítio Web que apresentava os pedidos de empresas do setor, deixou de estar disponível.

A questão da ajuda do KPO ao sector da hotelaria e restauração foi abordada pelo primeiro-ministro Donald Tusk durante o seu discurso em Leba. "Não aceitarei qualquer desperdício de fundos da KPO", afirmou o primeiro-ministro.

Reação do presidente polaco

Em resposta às acusações da má afetação de fundos, vários políticos, tanto da esquerda como da direita, comentaram o assunto. Entre eles, o recém-empossado Presidente da República da Polónia.

"Os jornalistas perguntam-me muitas vezes onde é que vamos buscar o dinheiro para isto. Hoje é um dia muito importante. Descobrimos como foram distribuídos os fundos da KPO na Polónia. Não quero fundos em nome de 10,5 milhões de polacos para saunas, solários e máquinas de café. Quero fundos para as famílias polacas". - disse o presidente Karol Nawrocki durante um discurso na sexta-feira.

O Ministério Público Regional de Varsóvia deu início a uma investigação preliminar sobre as notícias veiculadas pelos meios de comunicação social de irregularidades na atribuição de subsídios da KPO. A presidente da Agência Polaca para o Desenvolvimento Empresarial, Katarzyna Duber-Stachurska, foi demitida depois de terem surgido dúvidas sobre a forma como os fundos da UE foram gastos.

Intervenção da Comissão Europeia

O porta-voz da Comissão Europeia, Maciej Berestecki, sublinhou numa entrevista à RMF FM que "a Polónia é obrigada a tomar medidas de esclarecimento" sobre a atribuição de subvenções da KPO.

A Polónia terá agora de apresentar um pedido de pagamento em novembro, para que a Comissão Europeia possa avaliar a conformidade dos projetos com os critérios do Plano Nacional de Recuperação (KPO).

De acordo com o serviço de imprensa da CE, "é dever dos Estados-Membros tomar todas as medidas adequadas para proteger os interesses financeiros da União".

A Comissão tem a possibilidade de intervir se as autoridades polacas não reagirem de forma adequada, sobretudo em situações de fraude.

"Se virmos que isto não funciona, a Procuradoria Europeia e o OLAF intervirão", explicou o porta-voz.