Apesar dos planos da Comissão, a Bélgica não tenciona transferir os ativos russos congelados— Prévot

O ministro disse ao Europe Conversation, da Euronews, que o governo belga continua a opor-se resolutamente a esta ideia, apesar de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter voltado a abordar o assunto há alguns dias durante uma visita à Estónia. 

"Honestamente, confiscar os ativos soberanos russos não é uma opção para a Bélgica", disse. 

Cerca de 200 mil milhões de euros de fundos russos encontram-se imobilizados no âmbito das sanções ocidentais em resposta à invasão em grande escala da Ucrânia em 2022. 

A maior parte do dinheiro está retida na central depositária Euroclear, que está sujeita à legislação dos mercados financeiros da UE. Prévot afirmou que a violação das regras, mesmo no caso de uma guerra existencial, deixaria a Bélgica e a UE vulneráveis, uma vez que os financiadores poderiam vir a ter dúvidas sobre possíveis investimentos futuros. 

"Estaríamos a enviar uma mensagem muito negativa aos países de todo o mundo. Alguns deles também têm ativos, ativos soberanos, em Bruxelas ou noutros locais da Europa", afirmou. 

O ministro afirmou que o governo "analisou" a possibilidade de confiscar os ativos imobilizados e concluiu que o impacto iria "minar" a confiança no euro. 

"O impacto negativo e as consequências sistémicas na credibilidade dos serviços financeiros europeus poderiam ser gigantescos", afirmou. 

Mas a UE e os aliados da Ucrânia, como o Reino Unido, insistem na ideia de que deve ser a Rússia, e não a Europa ou a Ucrânia, a pagar o preço da guerra. 

"Estamos também a fazer avançar os trabalhos sobre a utilização dos ativos russos congelados, porque, como é evidente, o predador tem de pagar pelo que faz", disse a chefe da UE, Ursula von der Leyen. 

Um plano alternativo, sugerido pelo Reino Unido, é a possível transferência dos ativos para um fundo de investimento separado. 

Mas esta hipótese também foi excluída por Prévot. 

"Mudar o investimento estratégico dos ativos congelados em Bruxelas também pode não ser uma opção viável para a Bélgica, pois, ao analisarmos as duas opções, muitos dos especialistas referiram o risco elevado, tanto jurídico como financeiro, que pode vir a surgir caso sigamos em frente com o confisco", afirmou.

"É por isso que afirmo que a Bélgica não vai correr esse risco, e muito menos sozinha." 

Contribuição da Bélgica para a Coligação dos Voluntários

"A Europa precisa de um 'enquadramento' por parte dos EUA relativamente à força e robustez das garantias de segurança que o país está disposto a oferecer à Ucrânia", afirmou Prévot à Euronews. 

O ministro afirmou ser "verdade" que existem "várias" mudanças de planos e "formas de pensar" na administração Trump no que diz respeito à guerra na Ucrânia. 

Prévot apelou a Trump para que defina claramente o compromisso e a disposição dos EUA no âmbito da Ucrânia pós-conflito. 

"Será importante ter compromissos sólidos, por escrito, para termos a certeza do que podemos esperar e do que será vantajoso para a Ucrânia", afirmou. 

A Bélgica faz parte da Coligação dos Voluntários e juntou-se aos 26 países que se comprometeram a enviar tropas e equipamento para a Ucrânia pós-guerra. Prévot afirmou que os pormenores ainda não foram acordados, mas referiu que "o apoio irá envolver sobretudo aeronaves" e que a Bélgica poderá também "contribuir para os trabalhos de remoção de minas". 

Credibilidade da política externa da UE "está a desmoronar-se", diz Prévot

O ministro belga afirmou também que o seu governo tomou medidas para reconhecer o Estado da Palestina e pôr fim ao comércio com os colonatos ilegais israelitas na Cisjordânia, devido aos "crimes de guerra" em Gaza. 

"Crianças, mulheres, todo um povo, muitos cidadãos, estão a morrer à fome. É completamente inaceitável. E lembro ao governo israelita que cortar qualquer cabeça humanitária é um crime de guerra", afirmou. 

Prévot denunciou também a falta de ação da UE e afirmou que a credibilidade da política externa da União está a "desmoronar-se" graças a Israel. 

Veja a entrevista com Shona Murray, da Euronews, no reprodutor de vídeo acima