Parlamento Europeu dividido sobre pedidos de metas de CO2 para o setor automóvel

O setor automóvel está a resistir fortemente às metas de redução de emissões de CO2 impostas pela União Europeia (UE), procurando adiar os prazos. Os legisladores europeus estão divididos sobre o tema, enquanto a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, se prepara para um novo diálogo com os fabricantes de automóveis a 12 de setembro.

Uma carta enviada conjuntamente pela Associação dos Construtores Europeus de Automóveis (ACEA) e pela Associação Europeia de Fornecedores da Indústria Automóvel (CLEPA) no final de agosto alertou que as metas de CO2 para carros e carrinhas para 2030 e 2035 são “simplesmente inviáveis”.

Como o transporte representa 25% do total das emissões de gases com efeito de estufa na UE, a Comissão visa uma redução de 90% até 2050 para alcançar a neutralidade climática, que é a base do Acordo Verde, o grande plano da UE para atingir a neutralidade climática até meados do século.

Isto traduz-se em regras rigorosas para os novos carros colocados no mercado da UE. Um regulamento aprovado em 2019 estabeleceu limites de emissões progressivos que cada fabricante deve cumprir para a sua frota inteira, ou seja, todos os veículos vendidos nos países do bloco comunitário. Desta forma, os fabricantes são incentivados a produzir modelos menos poluentes.

Embora sejam permitidos “ajustes” com base no número de carros de zero emissões vendidos, os fabricantes que excedam as regras de CO2 devem pagar multas por cada grama extra de emissões de carbono.

A Comissão concedeu mais tempo aos fabricantes para cumprirem as metas de redução de emissões de CO2 estabelecidas para 2025, mas manteve firme o objetivo para 2035, quando apenas modelos de zero emissões devem ser vendidos no mercado da UE.

No entanto, o setor está a pressionar para obter mais concessões para veículos híbridos e veículos com motores de combustão interna altamente eficientes, que ainda produzem uma certa quantidade de emissões de CO2.

Eurodeputados de direita apoiam indústria automóvel

As metas de emissões de CO2 dividem o Parlamento Europeu entre grupos políticos de direita e de esquerda, num debate crucial que envolve o futuro de mais de 13 milhões de trabalhadores do setor automóvel.

“Concordamos com a indústria automóvel, porque esta meta é cada vez mais inalcançável a médio/longo prazo”, disse o eurodeputado italiano Salvatore De Meo, do Partido Popular Europeu (PPE), à Euronews. “Desde o primeiro momento, o PPE tem pressionado para que os objetivos de sustentabilidade respeitem também os aspetos sociais e económicos.”

De Meo considera a política de emissões da União Europeia como “ideológica” e pede mais “pragmatismo” nas escolhas da Comissão. “Acredito que [mudar as metas] significa dar a possibilidade às empresas que talvez tenham mais dificuldades na adaptação de o fazerem num prazo diferente”, afirmou.

O seu grupo político, o maior no Parlamento Europeu, apresentou um plano de cinco pontos para aumentar a competitividade no setor automóvel em dezembro de 2024, pedindo, entre outras coisas, um quadro regulamentar simplificado.

A posição do PPE é partilhada pelos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e pelos Patriotas pela Europa (PfE), que geralmente são muito críticos em relação a todas as medidas do Acordo Verde.

Estes grupos têm tradicionalmente rejeitado o que descrevem como regulamentação excessiva e o foco da Europa nos carros elétricos. “Não podemos imaginar um futuro exclusivamente elétrico para a indústria automóvel. Devemos considerar soluções alternativas, como os biocombustíveis”, disse De Meo, desafiando o regulamento da UE que proibirá a venda de qualquer veículo que produza emissões de CO2 (incluindo biocombustíveis) a partir de 2035.

“Espero que as instituições reconheçam a preocupação levantada pelo setor automóvel”, disse De Meo sobre o Diálogo Estratégico, cuja estrutura prevê reuniões regulares com representantes dos fabricantes automóveis, fornecedores, parceiros sociais e outras partes interessadas, para desenvolver propostas detalhadas de modo a garantir a “competitividade, sustentabilidade e resiliência a longo prazo” da indústria automóvel europeia.

Resistência do lado esquerdo do Parlamento

Do outro lado do hemiciclo, Socialistas e Democratas, Verdes/Aliança Livre Europeia e A Esquerda rejeitam os apelos dos fabricantes para alterar as metas. “Discordo completamente”, disse a eurodeputada belga Sara Matthieu à Euronews, alegando que fazer isso significaria “recompensar os retardatários e punir aqueles que realmente investiram no futuro”, além de ser “um sinal muito negativo” para todo o Acordo Verde.

Os defensores do pacto sublinham a importância de manter limites estritos nas emissões dos carros em conformidade com a trajetória global de descarbonização. Para Sara Matthieu, isto é crucial também à luz dos dados alarmantes sobre o aquecimento global: 2024 foi o primeiro ano em que a temperatura média excedeu os níveis pré-industriais em mais de 1,5 graus, o limite estabelecido no Acordo de Paris sobre o clima.

Como muitos dos seus colegas, a eurodeputada belga reconhece os desafios colocados à indústria automóvel, mas apresenta soluções diferentes para salvar o setor sem enfraquecer as metas climáticas.

“Alguns dos meus colegas pensam que [mudar as metas] vai salvar a indústria automóvel. Eu acho que é exatamente o contrário. Se queremos garantir que mantemos a nossa indústria viva, [carros de zero emissões] é onde precisamos de investir.”

“A descarbonização das frotas corporativas, por exemplo, está a ajudar a criar a procura necessária e também um mercado de segunda mão.” A eurodeputada pede igualmente mais investimento em infraestruturas de carregamento para carros elétricos, a fim de garantir que estão disponíveis em toda a Europa e que são fáceis e acessíveis para os consumidores.

Transferir a cadeia de produção de baterias para a Europa e monitorizar os investimentos estrangeiros (chineses) nos países da UE ajudaria a “proteger os nossos mercados da inundação de carros chineses”, diz.

Matthieu também observa que certas marcas europeias “foram mais orientadas para o futuro, inovaram e fizeram a escolha certa.” Adiar o prazo para o fim das vendas de carros com motor de combustão, acredita Matthieu, entregaria o mercado europeu aos chineses de bandeja, algo que nem os eurodeputados de direita nem os de esquerda desejam.