Patriotas pela Europa apresentam moção de censura à Comissão Europeia

O grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa reuniu assinaturas suficientes para lançar uma moção de censura contra a Comissão Europeia, anunciou o grupo na quarta-feira.

A moção, que poderá forçar a presidente e os comissários a demitirem-se, será formalmente apresentada à presidente do Parlamento Europeu "imediatamente", disse a primeira vice-presidente do grupo, Kinga Gál, à Euronews.

A proposta foi assinada por 85 eurodeputados, todos membros do grupo, ultrapassando o limite mínimo necessário para dar início ao processo (72 assinaturas).

O presidente do Patriotas pela Europa, Jordan Bardella, e a primeira vice-presidente, Kinga Gál, fizeram o anúncio durante uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pouco depois de von der Leyen ter terminado o seu discurso sobre o Estado da União.

"Esta Comissão e a sua presidente falharam em relação à paz, ao comércio, à competitividade e à migração", afirmou Kinga Gál, explicando as razões que levaram à apresentação da moção.

No centro desta moção de censura está a política comercial da Comissão, em particular o acordo UE-Mercosul assinado em dezembro de 2024 e o recente quadro comercial UE-EUA, lê-se numa nota do Patriotas pela Europa.

Uma vez verificadas e validadas as assinaturas pelos serviços do Parlamento, o presidente do órgão deve informar imediatamente os deputados, e um debate em plenário sobre o pedido de demissão deve ser agendado pelo menos 24 horas após o anúncio.

Assim, esta moção de censura será provavelmente debatida e votada em outubro. Mas tem poucas hipóteses de conseguir, de facto, desencadear a demissão do Colégio de Comissários, para a qual são necessários pelo menos dois terços dos votos expressos, representando a maioria de todos os eurodeputados.

Uma moção semelhante, proveniente de deputados de extrema-direita, foi votada no Parlamento em julho, com apenas 175 deputados a favor, longe de atingir o número mínimo.

O grupo da Esquerda está muito perto de apresentar a sua própria moção de censura, de acordo com fontes internas, que afirmam que o número mínimo de assinaturas foi atingido, graças à participação de membros de outros grupos políticos, como os socialistas e democratas ou os Verdes/ALE, e especialmente dos deputados não-inscritos.

A moção da Esquerda critica a política comercial da UE, mas também o facto de a Comissão não ter atuado contra o governo israelita por alegadas violações do direito internacional e humanitário em Gaza, disseram fontes internas à Euronews.