Diplomatas afirmam que decisão da UE sobre o objetivo climático para 2040 vai ser adiada

A decisão sobre o controverso objetivo da União Europeia (UE) para 2040 em matéria de emissões climáticas não será tomada a nível ministerial na próxima semana - como inicialmente previsto - uma vez que os países alegam precisar de mais tempo para refletir sobre a questão, de acordo com funcionários da UE.

A presidência dinamarquesa da UE - que dirige atualmente o Conselho Europeu - pretendia que os ministros votassem a meta no dia 18 de setembro, durante um conselho para o Ambiente.

Mas um responsável da UE disse que os Estados-membros ainda não estavam preparados e que a questão será adiada para ser discutida e acordada pelos chefes de Estado da UE durante a cimeira de outubro.

Em julho deste ano, a Comissão propôs um objetivo de redução de 90% das emissões para 2040, em comparação com os níveis de 1990.

O objetivo intermédio para 2040 deve seguir-se ao objetivo da UE para 2030, de uma redução de pelo menos 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.

"Não podemos apoiar o texto tal como está atualmente. Não é o momento geopolítico ideal. Além disso, o texto foi colocado em cima da mesa bastante tarde", disse um segundo responsável da UE à Euronews, acrescentando que os países precisam de ver um maior equilíbrio entre os objetivos e a competitividade.

O primeiro diplomata da UE disse que o objetivo do Conselho, em outubro, é ter uma discussão "decisiva", rejeitando a possibilidade de uma votação por unanimidade que "premiaria os proponentes mais baixos". No entanto, o diplomata não fechou a porta à possibilidade de não ser tomada qualquer decisão na cimeira de outubro.

A meta climática para 2040 terá impacto nos planos nacionais de ação climática da UE no âmbito do Acordo de Paris, que deverão ser apresentados na COP30 em Belém, no Brasil.

Países como a Eslováquia e a Hungria opuseram-se abertamente à proposta da Comissão de reduzir 90% das emissões de CO2 até 2040, argumentando que a lei é uma sentença de morte para a indústria do país. França afirmou que a decisão deve ser tomada pelos líderes da UE e não pelos ministros.

"Estas propostas ideológicas [meta climática para 2040] são mais uma prova de que os burocratas de Bruxelas já perderam o contacto básico com a realidade. Não fazem ideia do perigo económico em que se encontra a indústria europeia e, infelizmente, a eslovaca", afirmou Tomas Taraba, ministro do Ambiente da Eslováquia, pouco depois de a proposta ter sido anunciada.

Créditos de carbono

De acordo com um documento oficial, alguns dos principais aspetos em discussão pelos diplomatas da UE incluem a contribuição dos créditos de carbono internacionais - certificados negociáveis que permitem a emissão de uma determinada quantidade de CO2 - para atingir o objetivo de 2040, mas também a clarificação de que esses créditos globais não interfeririam com o mercado de carbono da UE, o Sistema de Comércio de Emissões (ETS). A possibilidade de armazenar CO2 fora do bloco também está a ser considerada.

"Não somos contra esta ideia [créditos de carbono], mas precisamos de mais clareza sobre isso", acrescentou o segundo diplomata da UE.

A austríaca Lena Schilling, deputada dos Verdes/ALE responsável pelo objetivo climático para 2040 no Parlamento Europeu, afirmou que a consideração de créditos de carbono é "irresponsável para com os contribuintes" e uma "traição" à juventude.

"Diluir a meta climática da UE com créditos de carbono significará apenas gastar milhares de milhões em direitos de poluição no estrangeiro, em vez de realizar uma verdadeira ação climática aqui na Europa. Precisamos de uma redução de pelo menos 90% até 2040 na UE", afirmou Schilling.

Sven Harmeling, responsável pelo clima na Rede de Ação Climática (CAN) Europa, apelou à cautela em relação à utilização de créditos de carbono internacionais: "Isso prejudicaria gravemente a ambição e a integridade ambiental da contribuição da UE, ao mesmo tempo que atrasaria e aumentaria o custo da transição".

"A UE teria de transferir para fora das suas fronteiras até dezenas de milhares de milhões de euros que, de outra forma, teriam sido investidos na descarbonização interna", afirmou Harmeling.