Países da UE discutem objetivo climático para 2035 antes da COP30 - fuga de informação

Os ministros do Ambiente, que se reúnem esta quinta-feira (18 de setembro) em Bruxelas, estão a discutir as metas nacionais de emissões para 2035, que devem ser fixadas a nível da União Europeia antes da cimeira sobre o clima COP30, a realizar no Brasil, no fim deste ano, de acordo com uma nota de informação interna vista pela Euronews.

De acordo com responsáveis da União Europeia, a polémica decisão sobre o objetivo de emissões climáticas para 2040, que a presidência dinamarquesa pretendia que fosse tomada esta quinta-feira, já foi deixada para um ponto de discussão, uma vez que os países alegam que precisam de mais tempo para refletir sobre a questão.

A nota refere que os países estão agora a dividir-se em campos mais ou menos ambiciosos em relação a uma decisão sobre os objetivos nacionais para 2035, os chamados Contributos Determinados a Nível Nacional (CDN), que vão ser discutidos na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) na próxima semana, quando os líderes mundiais fizerem o balanço dos esforços climáticos antes da COP30.

De acordo com a nota, os países da União Europeia "menos ambiciosos em termos climáticos" pretendem reduções "mais próximas de 66% das emissões de gases com efeito de estufa" e que este objetivo siga uma trajetória linear entre 2030 e 2050.

Para os países da União Europeia considerados "mais ambiciosos", a preferência é ter uma "declaração indicativa" antes da AGNU, que começa a 23 de setembro, com um objetivo claro e ambicioso para 2035, "entre 66% e 72,5%", a partir de 2030, antes da meta de 90% proposta para 2040.

Esforços da UE no âmbito do Acordo de Paris

Nos termos do Acordo de Paris, os países apresentam ou atualizam os CDN de cinco em cinco anos. O CDN da União Europeia tem de ser atualizado para incluir o objetivo para 2035 e refletir objetivos intermédios, como o de 2040, a apresentar na COP30, em novembro.

Enquanto o CDN da União Europeia é formalmente adotado pelos países do bloco, a meta climática da União Europeia para 2040 vai ser adotada como uma alteração à Lei Europeia do Clima de 2021. No entanto, alguns países estão ansiosos por integrar ambas as metas ao mesmo tempo, argumentando que isso iria reforçar a capacidade da União Europeia para promover uma maior ambição a nível mundial na COP30.

"É improvável que uma decisão sobre uma abordagem geral [posição do Conselho] possa ser tomada apenas a nível do Coreper [representantes permanentes dos países] após o debate do Conselho Europeu em outubro, pelo que pode ser convocado um conselho extraordinário do ambiente antes da COP30 para adotar uma abordagem geral", acrescenta a nota.

Enquanto os Estados-membros continuam a debater-se sobre os esforços verdes do bloco no âmbito da diplomacia mundial, a presidência dinamarquesa rejeita uma situação de mãos vazias na AGNU e está a trabalhar em duas opções diferentes para colmatar a lacuna: a primeira, em que os CDN estariam num intervalo inferior, e a segunda, em que os CDN seriam separados do objetivo climático para 2040.

"Estamos a procurar orientações dos Estados-membros para um debate político e não uma abordagem geral [posição do Conselho]", disse um diplomata da União Europeia à Euronews, acrescentando que a presidência da União Europeia está a tentar encontrar uma forma de manter a Lei Europeia do Clima e os CDN ligados.

Defensora da ligação entre as metas de 2035 e 2040, a Dinamarca tentou pressionar uma votação na semana passada a nível ministerial, mas a Alemanha e a Itália apoiaram a França, empurrando a decisão para o Conselho Europeu de outubro, onde se vão reunir os chefes de Estado. Esta iniciativa foi apoiada por países como a Áustria, a Chéquia, Hungria, Letónia, Malta, Polónia, Roménia e a Eslováquia.

Mas países como a Chéquia, Hungria, Polónia e Eslováquia querem discutir o assunto com os chefes de Estado em outubro, na esperança de rever o objetivo de 90% proposto pelo executivo da União Europeia, de acordo com a carta, enquanto França, Alemanha e Itália pretendem uma discussão sobre as "condições-quadro" que permitam avançar com a proposta.