UE vai propor direitos aduaneiros sobre petróleo russo perante a pressão crescente de Trump

A Comissão Europeia está a trabalhar numa nova proposta para impor direitos aduaneiros ao petróleo russo que ainda entra no mercado único através da Hungria e da Eslováquia, perante a pressão crescente de Donald Trump para cortar definitivamente todos os laços energéticos com Moscovo.

Os direitos adicionais destinam-se a aumentar os custos dos materiais para ambas as nações e, por conseguinte, a estimular a urgência de encontrar fornecedores alternativos.

Olof Gill, porta-voz adjunto da Comissão Europeia, disse na quarta-feira que a iniciativa será separada do 19º pacote de sanções atualmente em discussão.

A UE impôs uma proibição total do petróleo bruto e dos produtos petrolíferos refinados russos em 2022, como parte do seu vasto regime de sanções em resposta à invasão em grande escala da Ucrânia. A proibição foi saudada como um passo importante para acabar com a dependência histórica do bloco em relação a Moscovo.

De forma polémica, a Hungria e a Eslováquia, dois Estados-membros sem litoral, obtiveram uma isenção que lhes permitiu continuar a comprar petróleo através do gasoduto Druzhba.

Estima-se que cada um destes países receba 100.000 barris por dia de petróleo dos Urais, um tipo de petróleo pesado que as suas refinarias foram concebidas para processar.

A exceção, que era suposto ser temporária, nunca foi revista.

Mas agora, Donald Trump trouxe-a para a ribalta. O presidente norte-americano apelou publicamente aos países europeus para cessarem imediatamente as compras de petróleo russo, como forma de apertar os parafusos ao Kremlin e acabar com a guerra na Ucrânia.

"A China e a Índia são os principais financiadores da guerra em curso, continuando a comprar petróleo russo - mas, indesculpavelmente, mesmo os países da NATO não cortaram muita energia russa", disse Trump no seu discurso na Assembleia Geral da ONU.

Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão, disse a Trump em Nova Iorque que o bloco tem a intenção de remover "os últimos bocados de petróleo e gás" provenientes da Rússia.

"O presidente Trump tem toda a razão. Estamos a trabalhar nisso. Já reduzimos maciçamente o fornecimento de gás da Rússia. Já deixámos de consumir o carvão russo e reduzimos enormemente o fornecimento de petróleo, mas ainda há algum a chegar ao continente europeu", disse von der Leyen, em resposta a uma pergunta de um jornalista presente na sala.

"Aplicámos sanções aos portos onde, por exemplo, o GNL está a chegar da Rússia. Queremos impor tarifas aos fornecimentos de petróleo que ainda estão a chegar à União Europeia".

A Comissão recusou-se a fornecer mais pormenores sobre as tarifas.

A próxima iniciativa é uma nova tentativa de acelerar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos, atualmente prevista para 2027. Até agora, o bloco tinha aplicado tarifas sobre as importações de cereais russos, mas nunca sobre a energia russa.

"Temos de ser mais rápidos porque cada pagamento está a encher o cofre de Putin. Isto não pode acontecer", afirmou von der Leyen relativamente ao prazo de 2027.

A Hungria e a Eslováquia opuseram-se veementemente à eliminação progressiva,** alertando para o facto de que iria pôr em risco a segurança energética, aumentar os preços para os consumidores e provocar processos judiciais dispendiosos.

No entanto, a campanha de pressão de Trump colocou os dois países numa posição cada vez mais desconfortável e obrigou-os a ter em conta a sua dependência duradoura.

Numa entrevista recente ao The Guardian, o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Péter Szijjártó, afirmou que o fornecimento de petróleo e gás era uma "questão puramente física", dependente das ligações entre o país sem litoral e os fornecedores de energia.

"Não podemos garantir o fornecimento seguro [de produtos energéticos] para o nosso país sem as fontes de petróleo e gás russas", disse Szijjártó, referindo que "compreendia" a abordagem de Trump.

"Pode ser bom sonhar com a compra de petróleo e gás de outro lugar [para além da Rússia]... mas só podemos comprar de onde temos infraestruturas", acrescentou. "E se olharmos para as infraestruturas físicas, é óbvio que, sem os fornecimentos russos, é impossível garantir o abastecimento seguro do país".

Ao contrário das sanções, que dependem da unanimidade dos 27 Estados-membros, as tarifas exigem uma maioria qualificada para serem aprovadas, o que significa que os vetos individuais não se aplicam.