Pessoas intersexo ainda são objeto de práticas de conversão na Europa

As pessoas intersexo - com caraterísticas biológicas que não se enquadram nos padrões típicos masculinos ou femininos, ou com traços de ambos - enfrentam níveis crescentes de violência e assédio na Europa, segundo o último relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Cerca de um terço das pessoas intersexuais na Europa (34%) relataram ter sido agredidas física ou sexualmente nos cinco anos anteriores à realização do inquérito, o que representa um aumento acentuado em relação a 2019 (22%). Esta taxa é três vezes superior à registada para as pessoas LGBTIQ em geral.

Os níveis mais elevados de experiências violentas foram relatados pelos inquiridos na Áustria (45%), na Espanha (42%) e na Irlanda (41%). No lado oposto do espetro estão a Finlândia (28%) e a Chéquia (25%), que registam os níveis mais baixos.

Quase metade dos inquiridos intersexuais afirmam que, no último ano, viram, muitas vezes ou sempre, apelos online à violência contra pessoas LGBTIQ com mais frequência do que outros grupos inquiridos (por exemplo, ameaças de morte, violação e espancamento).

O relatório afirma que a "desinformação" e as "campanhas online de discurso de ódio anti-LGBTIQ" alimentam a ignorância da população em geral sobre as pessoas intersexo e trans, espalhando o ódio e os apelos à violência contra esta camada da população.

Práticas de conversão

O inquérito também revelou que quase 40% das pessoas intersexo na Europa foram forçadas a submeter-se a práticas de "conversão", em comparação com 25% das pessoas de outras comunidades LGBTIQ.

Trata-se de qualquer tratamento ou intervenção destinada a alterar a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa.

As pessoas intersexo foram mais frequentemente sujeitas a práticas de "conversão" na Suécia (59%), enquanto a prevalência foi mais baixa na Bélgica e na Roménia (29%).

A humilhação verbal está no topo da lista de abusos (26%), seguida da pressão familiar (16%), da violência física (8%) e da violência sexual (4%). Estas taxas são também mais elevadas em comparação com outros grupos LGBTIQ.

Mutilação genital intersexo

Também designada por cirurgias "normalizadoras do sexo", a mutilação genital intersexo é uma intervenção médica que é frequentemente realizada na infância "para tentar enquadrar a criança nas categorias binárias (masculino ou feminino) de marcadores de género dos documentos oficiais e registos de nascimento", refere a agência dos direitos humanos da UE.

De acordo com o relatório, "são muitas vezes desnecessárias e não são efetuadas para evitar uma ameaça iminente à vida ou danos graves iminentes à saúde física".

Mais de metade (57%) dos inquiridos intersexuais afirmam que nem eles nem os seus pais deram o seu consentimento informado antes da cirurgia ou do tratamento hormonal para modificar as suas características sexuais.

Estes procedimentos foram mais registados nos Países Baixos (37%), na França (32%) e na Alemanha (32%). As taxas mais baixas foram registadas na Roménia (14%), na Chéquia (14%) e na Itália (14%).

As pessoas intersexo que se identificam como mulheres trans ou homens trans, não binárias e de género diverso, e as que vivem com uma deficiência ou pertencem a uma minoria étnica enfrentam taxas ainda mais elevadas de violência, assédio e discriminação.

O relatório baseou-se nas respostas de 1.920 pessoas intersexo em 30 países da Europa.