Dinamarca acolhe cimeira da UE para discutir a barreira de drones, a defesa e a Ucrânia

A Dinamarca, que na última semana tem sido abalada por uma série de avistamentos de drones sobre locais sensíveis, vai receber nos próximos dois dias dezenas de líderes europeus, com iniciativas de defesa como uma possível barreira de drones e o apoio à Ucrânia contra a Rússia no topo da agenda.

Os 27 líderes da UE reunir-se-ão pela primeira vez na quarta-feira em Copenhaga para uma cimeira informal do Conselho Europeu, seguindo-se na quinta-feira a reunião da Comunidade Política Europeia, com a presença de mais de 40 chefes de Estado de toda a Europa.

As autoridades dinamarquesas não estão a correr riscos e proibiram todos os voos civis de drones esta semana para "simplificar o trabalho de segurança". A decisão foi tomada depois de drones não identificados terem forçado o encerramento temporário de aeroportos na semana passada, tendo outros sido avistados a sobrevoar várias bases militares.

O momento em que os drones foram avistados no país em que se estão a reunir deverá ajudar a aguçar o espírito dos líderes da UE, cujas conversações se centrarão principalmente na melhor forma de defender o flanco oriental e de acelerar o trabalho que começou no início deste ano para reforçar a defesa do bloco antes do final da década.

Antes da reunião, a Comissão Europeia publicou um documento de orientação no qual delineia, entre outras ideias, quatro projetos emblemáticos que considera que devem ser financiados e implementados com urgência. Estes incluem uma barreira europeia contra drones, uma vigilância do flanco oriental, um escudo de defesa aérea e um escudo espacial de defesa.

Como construir uma barreira de drones "sustentável"?

As conversações para a construção de uma barreira de drones já começaram na semana passada , quando 10 Estados-membros do flanco oriental se reuniram, com o chefe da NATO, Mark Rutte, como observador, na sequência de uma série de violações do espaço aéreo na Polónia, Estónia e Roménia, todas atribuídas à Rússia. Os avistamentos na Dinamarca ainda não foram atribuídos.

Mas a constituição de um tal muro é um "tema complexo", disse o palácio presidencial francês esta semana, antes da cimeira, porque requer uma abordagem em camadas - com sistemas de defesa aérea de longo e curto alcance - não só para detetar e seguir, mas também para abater as ameaças.

A utilização de caças para neutralizar drones, por vezes muito baratos, "não é sustentável a longo prazo", pelo que a questão para os líderes será "como podemos ter um sistema que seja eficaz e financeiramente sustentável e que aprenda com o que estamos a ver na Ucrânia?

O ministro da Defesa, Boris Pistorius, afirmou ao Fórum de Segurança de Varsóvia, na segunda-feira, que é improvável que o conceito seja "concretizado nos próximos três a quatro anos".

Pistorius afirmou que o conceito não deverá ser concretizado nos próximos três ou quatro anos. Precisamos de mais capacidades e mais recursos".

Pontos de discórdia

No que diz respeito às capacidades, os líderes devem também discutir o programa de empréstimos SAFE, cuja dotação de 150 mil milhões de euros já foi atribuída, a fim de aperfeiçoar “a melhor forma de utilizar o conceito de nações líderes”, afirmou um alto funcionário da UE, sob condição de anonimato. O programa de empréstimos visa impulsionar a aquisição conjunta, aumentar a interoperabilidade entre os Estados- membros da UE e reforçar a base industrial europeia de defesa.

Para poderem beneficiar de parte do dinheiro, pelo menos dois Estados-membros têm de comprar o mesmo equipamento de fabrico europeu de uma lista de nove áreas prioritárias, incluindo drones, tecnologia anti-drone e munições, com um país a liderar a negociação do contrato.

Dois terços do dinheiro foram solicitados e destinados aos países de Leste, alguns dos quais já exigiram subvenções para financiar projectos de defesa que poderiam colocá-los em conflito com outros Estados-membros.

O alto funcionário da UE insistiu, no entanto, que "estamos na fase de implementação dos instrumentos financeiros que foram acordados, incluindo, em primeiro lugar, o SAFE".

Outro possível ponto de discórdia entre os líderes é a proposta da Comissão para que os seus serviços assumam um papel mais importante na defesa, nomeadamente através da realização de uma análise anual das aquisições dos Estados-membros, a fim de facilitar a coordenação e colmatar as lacunas de capacidade. Os países de maior dimensão, como Alemanha, França e Itália, não se sentirão provavelmente confortáveis com a ideia, enquanto os países mais pequenos, com exércitos mais reduzidos, serão provavelmente mais favoráveis.

Os líderes irão então para casa, refletir sobre as discussões com vista a tomar decisões sobre os passos a dar na sua reunião formal no final do mês.

Adesão da Ucrânia e financiamento

A Ucrânia será o outro tema principal a ser discutido pelos líderes, com o presidente Volodymyr Zelenskyy pronto para ligar e dar as suas habituais atualizações sobre os desenvolvimentos na linha da frente.

Aqui, os líderes pretendem abordar duas questões fundamentais: como continuar a fornecer financiamento ao país devastado pela guerra para que possa continuar a defender-se contra o agressor russo e como manter o ímpeto do seu processo de adesão à UE.

"Precisamos de estruturar a possibilidade de financiamento para a Ucrânia a partir do próximo ano", disse o alto funcionário da UE, uma vez que a perspetiva de conversações de paz parece escassa, já que o presidente russo Vladimir Putin continua a recusar-se a reunir-se bilateralmente com Zelenskyy.

A utilização dos cerca de 200 mil milhões de euros de dinheiro russo imobilizado na UE desde o início da invasão "estará naturalmente em cima da mesa", acrescentou o funcionário, sublinhando, no entanto, que "esta é uma questão muito complexa, com muitas implicações financeiras e jurídicas".

Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, abrirá o debate a 27 sobre a possibilidade de alterar as regras de adesão, de modo a que a abertura dos grupos de adesão seja feita por maioria qualificada, em vez de por unanimidade.

Atualmente, cada etapa do processo de adesão requer unanimidade entre os Estados- membros. A candidatura da Ucrânia à adesão está a ser bloqueada pela Hungria, que vetou a abertura do primeiro conjunto de negociações, alegando questões de segurança energética, preocupações com a agricultura ou com a minoria húngara na Ucrânia.

A alteração da regra exigiria unanimidade, mas o presidente do Conselho “não tem a impressão de que seja completamente impossível”, disse o alto funcionário.

Uma segunda cimeira, mais alargada

A Ucrânia e a situação geral de segurança na Europa deverão estar no centro das atenções da cimeira do CPE, que se realiza na quinta-feira e que contará com a presença dos líderes da UE e de mais de uma dúzia de chefes de Estado de todo o continente. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, bem como os líderes dos Balcãs Ocidentais e do Cáucaso, são alguns dos convidados.

Os dirigentes terão mesas-redondas centradas nas ameaças tradicionais e híbridas, na segurança económica e na migração.

Também terão tempo para se reunirem em formatos bilaterais ou multilaterais para debater outras áreas de interesse. França e Itália, por exemplo, presidirão a uma reunião para uma coligação europeia contra o tráfico de droga.