Bruxelas pressiona comissário húngaro Olivér Várhelyi por causa da investigação sobre espionagem

A pressão sobre o comissário europeu húngaro para a Saúde, Olivér Várhelyi, aumenta depois de uma investigação de vários meios de comunicação social ter afirmado que uma alegada rede de espionagem funcionava a partir da representação permanente da Hungria em Bruxelas, na altura em que Várhelyi era embaixador naquele país.

De acordo com os meios de comunicação, a alegada rede de espionagem recrutava ativamente cidadãos húngaros como informadores para terem acesso a ficheiros húngaros sensíveis.

Não é claro se Várhelyi tinha conhecimento de operações secretas de espionagem contra instituições da UE a partir da sua embaixada. Mas agora a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer discutir o assunto com Várhelyi.

"É, de facto, intenção da presidente von der Leyen abordar o assunto com o comissário Várhelyi o mais rapidamente possível", disse a porta-voz da Comissão, Paula Pinho, aos jornalistas.

Na quinta-feira, a Comissão anunciou a criação de um grupo de trabalho interno para investigar as alegações.

A maioria dessas atividades terá ocorrido entre 2012 e 2018, durante um período em que as relações entre Budapeste e Bruxelas se deterioraram devido a questões relacionadas com o Estado de direito, a democracia e a liberdade dos meios de comunicação social na Hungria.

Entre 2015 e 2019, a embaixada foi dirigida por Várhelyi.

Peritos em direito da UE perguntam se Várhelyi pode continuar no cargo

Numa carta dirigida ao Parlamento Europeu, a que a Euronews teve acesso, 60 professores de 30 países europeus questionam se Várhelyi pode continuar a exercer o cargo de Comissário.

A carta, assinada pelos professores do Good Lobby, entre os quais Alberto Alemanno, recorda aos deputados que as alegadas atividades de Várhelyi seriam fundamentalmente incompatíveis com o princípio de independência exigido a todos os Comissários.

Estes princípios estão consagrados no Tratado da União Europeia, juntamente com o princípio da lealdade à União, que exige que os comissários atuem exclusivamente no interesse geral do bloco de 27 membros e se abstenham de qualquer ação incompatível com os seus deveres.

Os académicos, que enviaram a carta aos presidentes das comissões parlamentares que anteriormente aprovaram a candidatura de Várhelyi ao cargo, afirmaram que a questão pode potencialmente minar a confiança nas instituições da UE.

A Transparência Internacional (TI) exigiu que o Parlamento Europeu criasse uma comissão de inquérito sobre o assunto. De acordo com a TI, é necessária uma resposta institucional rápida e decisiva.

"Se forem verdadeiras, estas alegações vergonhosas de que a Hungria tentou espiar a própria UE demonstram ainda mais o desprezo flagrante do (primeiro-ministro) Viktor Orbán pelo Estado de direito em toda a União", afirmou Nick Aiossa, diretor da Transparência Internacional.

Até à data, nem a representação permanente da Hungria em Bruxelas nem Várhelyi reagiram às alegações desde que estas foram tornadas públicas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Péter Szijjártó, minimizou o assunto na quinta-feira, quando questionado sobre as alegações no parlamento húngaro.