Começou a implementação do sistema digital de fronteiras na União Europeia
A UE iniciou a implementação gradual de um novo sistema eletrónico de controlo das fronteiras, conhecido como Sistema de Entrada/Saída (SES).
O sistema automatizado exige que todos os viajantes se registem na fronteira, digitalizando o seu passaporte, recolhendo as suas impressões digitais e tirando uma fotografia. Embora a sua introdução tenha começado hoje, todo o processo demorará cerca de seis meses e abrangerá todos os Estados-Membros da UE.
"O sistema de Entrada/Saída é a espinha dorsal digital do nosso novo quadro comum europeu em matéria de migração e asilo", afirmou o Comissário Europeu para os Assuntos Internos e a Migração, Magnus Brunner, numa declaração.
"Qualquer nacional de um país terceiro que atravesse a fronteira externa será sujeito a verificação de identidade, controlos de segurança e registo nas bases de dados da UE", acrescentou Brunner.
O Comissário sublinhou que "o período de aplicação de seis meses dá aos Estados-Membros, aos viajantes e às empresas o tempo necessário para se adaptarem sem problemas aos novos procedimentos".
A aplicação do sistema significa que, a partir de agora, os cidadãos de países terceiros terão de registar os seus dados biométricos quando entrarem pela primeira vez no espaço Schengen.
O sistema abrangerá todos os países da UE, exceto a Irlanda e Chipre, bem como a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein. Para as viagens subsequentes, apenas será necessária a verificação biométrica da identidade.
Prevê-se que o SES esteja totalmente operacional a 10 de abril de 2026, altura em que os carimbos tradicionais dos passaportes serão completamente substituídos por entradas eletrónicas.
O objetivo do programa é identificar as pessoas que excedem o período de validade dos vistos e combater a migração ilegal e a fraude de identidade.
O lançamento é o resultado da crescente pressão política em muitos países da UE, que apelam à União para que adopte uma posição mais firme em matéria de migração.
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