Com o início do cessar-fogo em Gaza, será que a UE vai abandonar os seus planos para sancionar Israel?

A libertação dos restantes reféns israelitas vivos detidos pelo Hamas, na segunda-feira, e o início cauteloso de um cessar-fogo em Gaza suscitaram uma questão premente em Bruxelas: deverá a União Europeia prosseguir os seus planos de sanção a Israel ou abandoná-los por completo?

Os primeiros indícios já estão a surgir.

"Obviamente, essas medidas são propostas num determinado contexto e, se o contexto mudar, isso também pode levar à alteração da proposta", disse Paula Pinho, porta-voz principal da Comissão, na segunda-feira.

"Mas ainda não chegámos a esse ponto"

Paula Pinho falou enquanto os líderes europeus, como o alemão Friedrich Merz, o francês Emmanuel Macron, a italiana Giorgia Meloni e o espanhol Pedro Sánchez, se reuniam em Sharm El Sheikh, no Egito, para uma cimeira de paz organizada pelo Presidente dos EUA, Donald Trump.

A unidade e a harmonia retratadas pelos europeus contrastam com as suas opiniões muito divergentes sobre a brutal guerra de dois anos entre Israel e o Hamas.

Sánchez, por exemplo, foi um dos primeiros líderes a apelar a sanções contra Israel. Macron endureceu gradualmente a sua posição e liderou uma campanha global para o reconhecimento do Estado da Palestina. Merz e Meloni, pelo contrário, recusaram-se a seguir o exemplo.

Em maio, uma coligação de 17 Estados-Membros reuniu-se para exigir uma revisão do Acordo de Associação UE-Israel por eventuais violações dos direitos humanos. A auditoria concluiu mais tarde que havia "indícios" de tais violações, nomeadamente as restrições à assistência humanitária que provocaram uma fome generalizada.

Israel reagiu furiosamente às conclusões, afirmando que estas refletiam uma "total incompreensão" da sua luta contra o Hamas. Numa entrevista recente à Euronews, o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu afirmou que a UE se tinha tornado "irrelevante".

No meio da luta política, Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, foi pressionada a tomar medidas decisivas contra a catástrofe humanitária na Faixa de Gaza.

A sua mudança foi cimentada em setembro, quando proferiu o seu discurso de uma hora sobre o estado da UE perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

"O que está a acontecer em Gaza é inaceitável. E porque a Europa tem de liderar o caminho, tal como já o fez anteriormente", disse aos eurodeputados.

Em seguida, apresentou três medidas: a suspensão parcial do Acordo de Associação UE-Israel para reimpor tarifas sobre 37% das exportações israelitas para o bloco, sujeita a uma votação por maioria qualificada, sanções contra dois ministros de extrema-direita de Israel, Itamar Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, e colonos violentos na Cisjordânia, sujeitas a unanimidade, e o congelamento da ajuda bilateral, exceto para o Centro Mundial de Memória do Holocausto de Yad Vashem e outros projectos da sociedade civil, que seriam imediatamente aplicáveis.

Esperar para ver

Desde que von der Leyen proferiu o seu discurso, os Estados-Membros têm-se esforçado por reunir os votos necessários para transformar as propostas em realidade.

A suspensão parcial do Acordo de Associação tem sido um ponto de discórdia particular, porque pode levar a mudanças tangíveis nas relações económicas.

Desde o início, a Hungria e a República Checa, dois fortes apoiantes de Israel, deixaram claro que não apoiariam as medidas comerciais. A Alemanha e a Itália, dois grandes países que, sozinhos, poderiam fazer pender a balança, tinham a chave nas mãos.

Mas, apesar dos apelos de outras capitais, nem Berlim nem Roma se mexeram, defendendo que os canais de comunicação com Jerusalém deviam permanecer abertos.

Se até agora a obtenção de uma maioria qualificada se tinha revelado um desafio formidável, o início do processo de paz pode torná-lo inultrapassável. Os Estados-Membros adaptaram a sua retórica para apoiar a mediação de Trump e virar uma nova página.

"Este dia é um começo: quando a cura pode começar e um passo dado no caminho para a paz no Médio Oriente", disse Merz na segunda-feira, antes de viajar para Sharm El Sheikh.

Tecnicamente, todas as propostas, incluindo uma anterior tentativa de limitar a participação de Israel no programa Horizon, continuam em cima da mesa. Mas a Comissão Europeia, enquanto autora, tem a prerrogativa de as retirar a qualquer altura.

Para já, o executivo está em modo de espera.

"Queremos ver a próxima fase do plano implementada por ambas as partes", disse Pinho, o porta-voz da Comissão, aos jornalistas. "E, nessa base, veremos se há necessidade de reavaliar ou não as propostas que apresentámos."

Pinho não especificou quais as circunstâncias que poderiam ser suficientes para desencadear a retirada, mas referiu que as medidas tinham sido concebidas como um "meio para precisamente antecipar e alcançar um cessar-fogo", que está agora efetivamente em vigor.

O destino das propostas poderá ser decidido já na próxima semana, quando os ministros dos Negócios Estrangeiros se reunirem para discutir os últimos desenvolvimentos. A reunião será seguida de uma cimeira de um dia dos dirigentes da UE, em que o Médio Oriente será um dos temas principais da agenda.

Enquanto alguns Estados-Membros poderão preferir abandonar os planos e seguir em frente, outros poderão apelar à prudência, uma vez que o processo de paz ainda agora começou e as coisas ainda podem entrar numa espiral.

Espera-se que a Comissão reaja de acordo com a temperatura no interior da sala. O executivo move-se frequentemente ao sabor dos ventos políticos: resistiu aos apelos para rever o Acordo de Associação até ter sido alcançada uma maioria incontestável de 17 países.