Verificação de factos: não, o Parlamento Europeu não silenciou este eurodeputado polaco pelas suas opiniões

Os utilizadores das redes sociais têm criticado o Parlamento Europeu por ser supostamente antidemocrático, depois de se ter tornado viral um vídeo que mostra um eurodeputado polaco, de extrema-direita, a ser interrompido a meio da sua intervenção.

O vídeo mostra Grzegorz Braun a responder a um discurso da eurodeputada socialista belga Kathleen Van Brempt sobre o apoio da UE à Ucrânia.

"Não estão a ajudar a Ucrânia ao prolongar esta guerra", diz o eurodeputado perante o Parlamento Europeu, segundo mostra o vídeo. "Não estão a ajudar o povo ucraniano que procura abrigo, que foge do seu próprio país e...".

O seu microfone é depois cortado por Esteban González Pons, vice-presidente do Parlamento Europeu, que devolve a palavra a Van Brempt. Pons aponta ainda que a intervenção de Braun "não era uma pergunta" e responde que o Parlamento Europeu tem estado unido desde o início da "guerra ilegal contra a Ucrânia", fornecendo ajuda militar, financeira e infraestrutural aos ucranianos.

"Os ucranianos afirmaram claramente que querem fazer parte de uma Europa livre e não fazer parte, no futuro, de uma Federação Russa onde não existe democracia e liberdade de expressão."

O vídeo é frequentemente partilhado com legendas que criticam a alegada falta de democracia do Parlamento Europeu ao silenciar Braun enquanto este falava, apontando para a suposta ironia de Van Brempt começar a abordar a falta de liberdade de expressão na Rússia pouco depois.

Mas, na realidade, González Pons estava apenas a agir em conformidade com o procedimento parlamentar comum quando interrompeu Braun, em vez de o visar especificamente pelas suas opiniões.

O The Cube contactou os serviços de imprensa do Parlamento Europeu para obter esclarecimentos, os quais remeteram para o artigo 178.º do Regimento.

Este artigo destaca que o presidente pode dar a palavra aos deputados que indiquem, levantando um cartão azul ou utilizando o sistema eletrónico, o seu desejo de fazer uma pergunta a outro deputado enquanto este estiver a falar.

A pergunta não pode exceder meio minuto e tem de estar relacionada com o que foi dito pelo eurodeputado que estiver a falar.

"O presidente só o fará se o orador concordar com a pergunta e se o presidente estiver convencido de que isso não conduzirá a uma perturbação do debate nem, através da apresentação de perguntas sucessivas levantando um cartão azul, a um desequilíbrio grave nas afinidades dos grupos políticos dos deputados que intervêm nesse debate", estipula o regimento.

Em última análise, o presidente ou o vice-presidente que preside a uma sessão plenária pode desligar o microfone de um deputado se considerar que este está a falar há demasiado tempo.

No vídeo anexado às publicações nas redes sociais, podemos ver que a intervenção de Braun dura quase 40 segundos, desde o momento em que começa a falar até ser interrompido.

Tal ultrapassa o limite de 30 segundos definido e permite concluir que os comentários de Braun foram interrompidos devido à sua duração, e não ao seu conteúdo, que estava relacionado com o debate sobre a Ucrânia.

A transcrição completa do debate pode ser consultada aqui.

O Regimento do Parlamento Europeu contém também outras regras associadas ao sistema do cartão azul. Por exemplo, só é permitida uma pergunta com cartão azul por intervenção, e esta deve ser uma pergunta, não uma declaração.

O presidente do Parlamento também pode recusar perguntas com cartão azul para manter o tempo, e o deputado que apresenta o cartão azul e o orador não podem pertencer ao mesmo grupo político.

"O presidente pode permitir que o deputado que fez a pergunta reaja à resposta do orador durante um período máximo de meio minuto", diz o regimento. "O orador pode então dar seguimento a essa reação."