Ministros da Energia da UE apoiam proibição da energia russa a partir de 2028

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) decidiram proibir todas as importações de energia russa a partir de 1 de janeiro de 2028, numa tentativa de se libertarem de décadas de dependência energética da Rússia.

Enquanto se aguarda o acordo do Parlamento Europeu, as importações comunitárias de gás natural por gasoduto, gás natural liquefeito (GNL), petróleo e produtos nucleares provenientes da Rússia deverão ser proibidas dentro de pouco mais de dois anos, tal como decidido pelos ministros numa reunião do Conselho "Energia" realizada no Luxemburgo.

No entanto, o fornecimento de gás por gasoduto a países sem acesso ao mar, como a Hungria e a Eslováquia - os dois países que votaram contra o projeto de lei - ficará isento, uma vez que Budapeste e Bratislava negociaram garantias com a Comissão Europeia em caso de ação judicial por parte dos fornecedores de gás.

"Não temos grandes esquemas de compensação em mãos, mas vamos ajudar a diversificar a mudança no fornecimento de energia para que nenhum país tenha problemas de segurança de abastecimento", disse o Comissário Europeu para a Energia, Dan Jørgensen, aos jornalistas, rejeitando a ideia de que o executivo da UE estivesse a ser chantageado pela Eslováquia.

De acordo com o comunicado do Conselho de segunda-feira, os contratos de curto prazo celebrados antes de 17 de junho de 2025 podem continuar até 17 de junho de 2026, enquanto os contratos de longo prazo podem vigorar até 1 de janeiro de 2028.

Bruxelas tem procurado formas de eliminar gradualmente as importações russas de petróleo e gás e cortar as receitas de Moscovo para financiar a guerra na Ucrânia, que já vai no seu quarto ano.

Os críticos argumentaram que a retirada de energia da Rússia criará uma dependência de Washington e instaram o bloco a diversificar ainda mais as suas fontes de energia.

"Vejo os EUA como um fornecedor fiável, mas a estratégia a longo prazo da UE deve ser a de reduzir o consumo de combustíveis fósseis", disse o ministro dinamarquês do Clima, Energia e Serviços Públicos, Lars Aagaard, aos jornalistas na segunda-feira.

Parlamento Europeu ainda não votou

A lei também proíbe as importações através do Turkstream - um gasoduto que atravessa a Turquia até ao sudeste da Europa -, embora se as empresas puderem provar que o gás importado só esteve em trânsito através da Rússia ou da Bielorrússia e foi produzido noutro país, será autorizada a entrada no bloco.

De acordo com a nova lei, os países da UE devem desenvolver planos nacionais de diversificação com ações concretas e calendários para cessar as importações de gás natural e de petróleo russos até 1 de março de 2026.

A Hungria e a Eslováquia mostraram resistência à proibição, invocando questões de segurança energética e preços mais elevados, o que, segundo o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, constitui um "suicídio económico" e "uma nova Cortina de Ferro... a ser construída".

No entanto, a votação apenas exigiu o apoio de uma maioria qualificada de 55% dos Estados-membros, que representam 65% dos residentes do bloco, uma vez que a regra foi proposta ao abrigo da base jurídica comercial e não do regime de sanções, que exige unanimidade.

No início deste ano, 10 países da UE - Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Suécia - assinaram uma carta conjunta exigindo a proibição total do gás russo, incluindo as importações de GNL.

"A capacidade da Rússia para sustentar os seus esforços de guerra está profundamente ligada às suas receitas energéticas", escreveram.

Após a votação de segunda-feira no Conselho, os legisladores do Parlamento Europeu ainda têm de adotar a lei.

O processo legislativo deverá estar concluído até ao final do ano, tendo em conta o amplo apoio que os eurodeputados manifestaram na semana passada nas comissões parlamentares da Indústria e dos Transportes, aprovando o resultado das negociações. No entanto, todo o Parlamento ainda precisa de votar sobre o assunto.

Em 2021, a Rússia forneceu à UE cerca de 157 mil milhões de metros cúbicos de gás através de gasodutos, o que corresponde a quase 45% do total das importações de gás da UE, de acordo com o grupo de reflexão Bruegel.

Em 2024, as importações de gás russo para a UE - gasoduto e GNL combinados - diminuíram para cerca de 54 mil milhões de metros cúbicos, representando cerca de 18% das importações de gás da UE.