Países da UE ponderam resposta à pressão da China sobre as terras raras

Os países da União Europeia estão a ponderar a forma de reagir às restrições generalizadas impostas pela China às terras raras, uma decisão que reacendeu um confronto comercial de alto risco que Bruxelas esperava resolver numa cimeira em julho.

A questão deverá ser abordada durante a cimeira de líderes de quinta-feira, apesar de não estar previsto nenhum ponto específico na agenda.

"É um tema importante de que os dirigentes estão conscientes", disse um alto funcionário da UE.

Durante os preparativos para a cimeira, França levantou a questão das terras raras e sugeriu que fosse acrescentado um texto às conclusões, segundo informaram vários diplomatas à Euronews. A Polónia apoiou a proposta francesa, apesar desta não ter obtido um amplo apoio.

O último projeto de conclusões não menciona explicitamente a China, mas isso não impedirá necessariamente um debate a nível dos dirigentes.

De acordo com um funcionário da UE, a Alemanha pretende abordar o tema das terras raras durante a cimeira. Sendo a maior economia do bloco, o país poderia influenciar as conversações e levar outras capitais a seguir o exemplo.

Berlim, no entanto, tem sido acusada de jogar um jogo duplo quando se trata da China, devido aos laços profundos que as empresas alemãs têm no país asiático. No ano passado, a Alemanha tentou bloquear as tarifas antisubsídios aplicadas aos automóveis elétricos chineses.

"As declarações alemãs são uma coisa, mas as ações apontam para o contrário", disse um diplomata.

Os líderes da UE estão sob pressão das suas indústrias, que estão a ser prejudicadas pelas novas e rigorosas condições de exportação impostas por Pequim no início deste mês.

A medida impôs restriçõesa sete minerais anteriormente visados e acrescentou cinco outros à lista, abrangendo quase todos os 17 elementos de terras raras.

Ao abrigo das novas regras, as empresas estrangeiras terão de obter a aprovação da China antes de importarem mercadorias que contenham 0,1% ou mais das terras raras designadas.

As exportações destinadas ao setor da defesa serão totalmente proibidas e será introduzido um sistema caso a caso para as tecnologias de ponta, como os microchips e a IA, que podem ter implicações de dupla utilização. Serão aplicadas restrições adicionais às tecnologias relacionadas com a extração de terras raras, a fundição, a reciclagem e o fabrico de ímanes.

"No contexto da turbulência e dos frequentes conflitos militares no mundo, a China tomou nota das importantes utilizações das terras raras médias e pesadas e dos artigos relacionados no domínio militar", afirmou o Ministério do Comércio chinês para justificar a ação.

Sanções comerciais

As restrições enfureceram os dois lados do Atlântico.

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou aplicar tarifas de 155% aos produtos chineses como retaliação, aumentando ainda mais a guerra comercial entre os EUA e a China.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu medidas "decisivas e urgentes" para reforçar a segurança económica e diversificar os fornecedores estrangeiros.

"Não nos podemos dar ao luxo de cair em novas e perigosas dependências. Nos últimos anos, todos nós testemunhámos o que acontece quando um único país controla o fornecimento de um produto ou de uma tecnologia essenciais", declarou von der Leyen na manhã de quarta-feira.

"Nos próximos dias, irei também colaborar estreitamente com os líderes europeus e os parceiros internacionais, uma vez que uma crise no abastecimento de matérias-primas críticas já não é um risco distante. Está à nossa porta".

As novas pressões chinesas lançaram luz sobre o "Instrumento Anti-Coerção" do bloco, que pode ser utilizado para visar bens, serviços, investimento direto estrangeiro, mercados financeiros, contratos públicos, propriedade intelectual e controlos das exportações.

Não se sabe se os líderes da UE irão discutir o instrumento em si na quinta-feira. Os embaixadores não abordaram o assunto durante os preparativos para a cimeira.

O acionamento do "Instrumento de Anti-Coerção" requer a maioria qualificada dos 27 Estados-Membros, um limiar que pode ser difícil de atingir quando existem divergências.

As estreitas relações económicas de alguns Estados-membros com a China - quer através dos recentes investimentos de Pequim no setor automóvel em solo europeu, quer através da presença de empresas europeias na China - podem impedir que alguns países cheguem ao ponto de ativar este instrumento, que é considerado uma medida de último recurso.

Até à data, Bruxelas espera dialogar com Pequim para arrefecer os ânimos.

"O diálogo é a forma mais adequada e mais eficaz de resolver esta questão. Estamos concentrados nisso", disse um porta-voz da Comissão, recusando-se a especular sobre se o executivo estava a olhar para a questão através da lente da coerção económica.

O comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, deverá encontrar-se com o seu homólogo chinês, Wang Wentao, na próxima semana, em Bruxelas. Paralelamente, Šefčovič está em contacto com os aliados do G7 para afinar uma resposta coletiva.