Como será escrutinada a equipa de Comissários Europeus nomeada por von der Leyen?

Ursula von der Leyen escolheu os 26 comissários europeus nomeados para os seus novos cargos, mas ainda há muito que fazer antes de poderem assumir as suas novas funções.

A única instituição diretamente eleita do bloco, o Parlamento Europeu, vai agora iniciar o processo de seleção legal dos candidatos antes de estes serem publicamente interrogados pelos seus legisladores.

Isto significa muitas oportunidades para descobrir os esqueletos nos armários dos candidatos.

Controvérsias pessoais, posições políticas divergentes, interesses contraditórios ou falta de competência já levaram, no passado, os deputados a rejeitar os candidatos. O Parlamento está agora mais polarizado e politicamente mais fracturado do que nunca, o que aumenta a importância das audições.

Mas a urgência de pôr o novo "colégio" de comissários a funcionar o mais rapidamente possível pode obrigar os legisladores a desistir das objeções politicamente motivadas.

"No papel, é possível que o próximo colégio comece a funcionar no dia 1 de novembro", disse um alto funcionário da Comissão. "O Parlamento Europeu quer tempo para analisar, mas ao mesmo tempo quer um processo rápido".

O funcionário acrescentou que o espetro da reeleição de Donald Trump em novembro, e o receio de que isso possa pôr em causa o apoio ocidental à Ucrânia, está a injetar mais urgência entre certas facções pró-europeias do Parlamento.

A Euronews analisa o processo que se avizinha, que dura semanas, até que o próximo Colégio de Comissários possa dar início aos seus trabalhos:

Conflitos de interesses

Os 26 nomeados terão primeiro de preencher e apresentar formulários de conflito de interesses, descrevendo quaisquer empregos anteriores, actividades paralelas ou activos financeiros que os possam impedir de desempenhar livremente as suas funções.

Todos os seus activos financeiros - tais como acções, obrigações, empréstimos e contas de investimento - devem ser declarados, bem como os dos seus parceiros e filhos, caso se considere que podem pôr em risco a sua imparcialidade.

Os Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (JURI) irão analisar as 26 declarações num prazo extremamente curto de 24 a 48 horas. Em seguida, deve redigir uma carta confirmando a ausência de conflitos para cada candidato, antes de poderem avançar para as suas audições.

Mas os legisladores não têm poderes de investigação para aprofundar a questão, se considerarem que as declarações não têm substância, e podem basear as suas avaliações apenas no que está incluído nos formulários de declaração. Os formulários também passam pelas mãos da Comissão antes de chegarem às secretárias dos deputados da JURI.

Se suspeitarem de declarações incorrectas, podem convocar os candidatos para serem interrogados pelos membros da comissão.

Embora muitas vezes não seja considerada uma formalidade legal, os candidatos podem cair nesta fase do processo de escrutínio.

Em 2019, o candidato húngaro László Trócsányi foi rejeitado pela comissão JURI por não ter declarado interesses num escritório de advogados privado que fundou. A romena Rovana Plumb também caiu quando a comissão encontrou discrepâncias, no valor de cerca de 800.000 euros, entre a sua declaração de bens no país e na UE.

O interrogatório parlamentar

Os candidatos que sobreviverem ao escrutínio jurídico serão questionados publicamente numa audição parlamentar - uma oportunidade para os deputados democraticamente eleitos os interrogarem sobre as suas experiências, competências e empenhamento nas suas novas funções.

Os comissários designados com um mandato claramente definido podem ser ouvidos por uma única comissão, como foi o caso de 15 dos 26 comissários nomeados em 2019.

Mas a nova estrutura revelada por von der Leyen para o próximo mandato de cinco anos inclui pastas abrangentes que tocam em várias partes da política, um movimento deliberado para se livrar de "tubos rígidos" e criar uma "estrutura mais interativa e interligada".

Isto significa que os comissários com pastas mais complexas podem ser questionados numa estrutura de comité "conjunta". Se a pasta de um Comissário for maioritariamente tratada por uma comissão e parcialmente por outras, uma comissão liderará a audição e convidará outras a participar como comissões "convidadas".

A decisão sobre que comissão interrogará que candidatos cabe aos líderes políticos do Parlamento, que consultam previamente os presidentes das comissões.

É assim que se espera que o processo se desenrole:

• Antes das audições, os candidatos apresentam respostas escritas a uma série de perguntas colocadas pelas comissões.
• A audição dura normalmente três horas, mas pode prolongar-se até quatro.
• O(s) presidente(s) da comissão e os coordenadores políticos reúnem-se imediatamente após a audição e têm de decidir se aprovam ou rejeitam o candidato no prazo de 24 horas (dois terços da comissão têm de apoiar o candidato para um veredito positivo).

Embora as audições sejam notoriamente cansativas, a taxa de sucesso é geralmente elevada. Desta vez, porém, os grupos centristas estão cautelosos com o facto de a porta do executivo ter sido aberta aos ultraconservadores.

Espera-se um interrogatório duro para Raffaele Fitto, o candidato da extrema-direita de Meloni, nomeado para uma vice-presidência executiva, e para Magnus Brunner, da Áustria - o líder da linha dura do bloco em matéria de migração e falcão de Schengen - a quem foi atribuída a pasta dos Assuntos Internos e Migração.

Formalidades finais

Depois de todos os membros do colégio terem sido aprovados, von der Leyen deverá apresentar formalmente a sua equipa perante o plenário do Parlamento Europeu.

O colégio será submetido a uma votação, sendo necessária a maioria dos votos expressos para nomear a equipa completa.

Com tantas oportunidades de perturbação pelo caminho, essa votação poderá ser adiada até ao final deste ano, deixando a equipa nomeada, por agora, no limbo.