França e Espanha apoiam proibição de carros a diesel e a gasolina em 2035, revela carta

Depois de a Comissão Europeia ter anunciado a próxima revisão da lei que proíbe novos carros a gasolina e a gasóleo até 2035, França e Espanha instaram os líderes da UE a "manterem-se no bom caminho", afirmando que os veículos de emissões zero são "indispensáveis", de acordo com uma carta oficial consultada pela Euronews.

Paris e Madrid argumentaram que, se essa proibição for revertida, o bloco não conseguirá atingir a neutralidade carbónica até 2050, um compromisso que é agora obrigatório ao abrigo da lei climática da UE e que será provavelmente discutido pelos líderes da UE durante o Conselho Europeu de Bruxelas, na quinta-feira.

Afirmam também que é "inaceitável" que os híbridos plug-in sejam favorecidos após 2035, uma exigência que tem sido contestada por muitos Estados-membros, nomeadamente a Alemanha, Itália e Eslováquia, que alegam que as suas indústrias estão a ser gravemente afetadas pela transição obrigatória para a eletrificação dos veículos.

A Alemanha, uma potência automóvel de longa data, com a BMW, a Mercedes-Benz e a VW, tem-se manifestado abertamente sobre o declínio da sua indústria automóvel, estando a fazer forte pressão contra a proibição de novos carros a diesel e a gasolina até 2035.

A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, apelidou a lei de "loucura ideológica", opondo-se à mesma desde o início. O seu homólogo eslovaco, Robert Fico, ecoou comentários semelhantes, afirmando que as "utopias verdes" estão a ameaçar a indústria automóvel do país.

No apelo conjunto, França e Espanha recordam o montante de financiamento já mobilizado pela indústria para cumprir os objetivos vinculativos, sublinhando a "concorrência internacional desleal" e a "pressão crescente" para externalizar a produção, uma vez que as restrições comerciais impostas pela China aos metais de terras raras são um fator de dissuasão para os fabricantes europeus.

"Esta escolha fundamental, que orientou várias dezenas de milhares de milhões de euros de investimento industrial na Europa desde 2023, não deve ser posta em causa", lê-se na carta conjunta, que insiste que o futuro da indústria automóvel europeia será elétrico.

Manter as "emissões zero", mas criar incentivos

No entanto, França e Espanha reconhecem as dificuldades com que se depara atualmente a indústria automóvel europeia e sugerem que a próxima revisão da lei deve abordar o problema na sua origem e garantir incentivos para que os fabricantes europeus invistam na eletrificação da sua produção industrial sediada na Europa.

As duas capitais apelam à flexibilidade para ajudar a alcançar as metas de 2030 e 2035, observando que estes objetivos devem estar estritamente ligados aos esforços de produção de cada fabricante de automóveis na Europa.

De acordo com a lei atual, adotada em 2023, pelo menos 50% a 80% das vendas de veículos novos deverão ser de "emissões zero" - bateria elétrica ou com célula de combustível de hidrogénio - até atingir 100% em 2035.

"A transição para a eletrificação não deve conduzir à deslocalização de empregos e a uma maior dependência de países terceiros. Pelo contrário, a revisão do regulamento relativo às emissões de CO2 é uma oportunidade para introduzir uma flexibilidade que apoie os fabricantes que produzem veículos elétricos e adquirem os seus componentes na Europa", afirma a carta.

Embora ainda não tenha sido anunciado oficialmente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou os governos, numa carta oficial datada de 20 de outubro, que tinha "decidido acelerar a revisão do regulamento sobre as normas de emissão de CO2 para automóveis e carrinhas".

Este é um dos muitos dossiers que o executivo comunitário tem vindo a "simplificar" para equilibrar os compromissos climáticos da UE com a competitividade.

"Continuamos comprometidos com o princípio da neutralidade tecnológica e da eficiência de custos [...] estamos também a avaliar o papel dos combustíveis de zero e baixas emissões de carbono na transição para o transporte rodoviário com emissões zero para além de 2030, tais como os combustíveis eletrónicos [...] e os biocombustíveis avançados", afirmou von der Leyen na sua carta.

O executivo da UE afirmou que a lei existente que proíbe a venda de carros tradicionais até 2035 será anunciada para revisão até ao final do ano.