Resistência belga impede empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia na cimeira da UE

A Bélgica manteve a sua posição durante uma cimeira de líderes da União Europeia, impedindo um avanço no audacioso plano de conceder um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia utilizando os ativos imobilizados do Banco Central russo.

A maior parte dos ativos está depositada na Euroclear, uma central de depósito de títulos em Bruxelas.

O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, fez exigências em troca da sua bênção, apelando a uma "mutualização total" dos riscos financeiros e à prestação de garantias estanques por parte de todos os Estados-membros.

De Wever pediu também que os ativos soberanos russos detidos noutras jurisdições europeias fossem adicionados ao pote comum.

"Quem é que vai dar essas garantias? Serão os Estados-Membros?", afirmou após a conclusão da cimeira. "Porque a Comissão Europeia não pode obrigar os Estados-Membros a assinar uma garantia".

A principal preocupação do primeiro-ministro belga é a retaliação russa, caso Moscovo exija os seus bens de volta e as sanções sejam anuladas.

"Se tirarem o dinheiro do meu país, se as coisas correrem mal, não sou capaz, e certamente não estou disposto, a pagar 140 mil milhões de euros numa semana", disse.

E acrescentou. "Imagino que todos os que são a favor desta decisão, que querem que ela se concretize, estão dispostos a garantir que eu possa dormir descansado, sabendo que se as coisas correrem mal ou azedarem, a solidariedade irá garantir que o dinheiro está efetivamente lá."

"Esta pergunta não foi respondida com um tsunami de entusiasmo à volta da mesa", disse ainda.

Após intensas discussões e negociações que se prolongaram por todo o dia, os dirigentes não conseguiram apaziguar as preocupações de De Wever e obter a sua desejada bênção.

A Hungria, por seu turno, rejeitou liminarmente a iniciativa, embora essa posição já fosse expetável.

Esta resistência contrariou a maioria dos presentes, que vêem nos ativos russos a única forma de evitar pagar a assistência do próprio bolso.

Em última análise, os Chefes de Estado e de governo chegaram a um acordo sobre uma redação consideravelmente mais fraca, que instruía a Comissão a apresentar "o mais rapidamente possível" uma lista de "opções" para satisfazer as necessidades financeiras e militares de Kiev para 2026 e 2027. Uma versão anterior das conclusões referia a elaboração de "propostas concretas."

Ursula von der Leyen aceitou a redação vaga como um mandato.

"Este é certamente um tema que não é trivial, é muito complexo", disse a oresidente da Comissão Europeia em resposta a uma pergunta da Euronews.

"Há pontos que têm de ser clarificados e aprofundados", acrescentou. "Por outras palavras, chegámos a acordo sobre o quê, ou seja, sobre o empréstimo de reparação, e temos de trabalhar sobre o como, como torná-lo possível e qual é a melhor opção para avançar."

Será possível?

De acordo com o esquema provisório, a Euroclear transferiria os saldos de caixa gerados pelos ativos russos para a Comissão. A Comissão utilizaria então o dinheiro para conceder um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, desembolsado gradualmente e sujeito a condições.

A Ucrânia só seria convidada a reembolsar o empréstimo depois de a Rússia concordar em indemnizar os danos causados. Daí o nome "empréstimo de indemnização". Posteriormente, a Comissão reembolsaria o Euroclear e o Euroclear reembolsaria a Rússia, completando o círculo.

O plano está ainda numa fase inicial e precisa de ser transformado numa proposta completa.

António Costa, presidente do Conselho Europeu, afirmou que ninguém "vetou nada" na quinta-feira e que "todas as questões técnicas" podem ser resolvidas.

De acordo com Costa e von der Leyen, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, que participou na cimeira, afirmou que o plano é viável.

É de recordar que Lagarde tinha anteriormente criticado qualquer plano que se assemelhasse a um confisco de ativos soberanos.

Costa manifestou a sua esperança de que seja tomada uma "decisão final" na próxima cimeira, em dezembro, uma opinião partilhada por Emmanuel Macron, de França, e Friedrich Merz, da Alemanha.

"Usaria o mesmo argumento (da Bélgica) se os ativos estivessem na Alemanha. Hoje demos um passo em frente que não deve ser tomado como garantido", disse Merz.

Contudo, o desejo do chanceler é para avançar. " Estou certo de que todos os Estados-Membros vão aderir, mas temos de continuar a discutir a responsabilidade."

Nas suas observações, De Wever deu uma imagem mais matizada da troca.

"A minha impressão é que muitos chefes de governo estão um pouco divididos entre a sua vontade de apoiar a Ucrânia (...) e [o facto] de terem de reconhecer que estas questões são reais, que os riscos são reais e que as garantias têm de existir", disse.

De Wever insistiu que uma das condições para o empréstimo seria a adesão de outros aliados do G7.

O Reino Unido e o Canadá já manifestaram o seu interesse em aderir, o Japão, que também detém ativos soberanos russos, tem-se mantido discreto. "Seria bom não o fazermos sozinhos", disse De Wever.

O resultado morno de quinta-feira aumenta a pressão sobre os europeus para que criem uma fonte de financiamento fiável e previsível para Kiev.

Na quinta-feira, o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy apelou à aprovação do empréstimo até ao próximo ano.

O país está a ficar sem fundos depois de a administração norte-americana de Donald Trump ter cortado a assistência, aprofundando ainda mais o buraco.

"Precisamos de dinheiro em 2026 e é melhor tê-lo logo no início do ano", afirmou. "Não sei se é possível; nem tudo depende de nós", disse Zelenskyy.

"Sabemos quem pode bloquear e podemos trabalhar com essas pessoas", disse, referindo-se aparentemente à Bélgica.