COP29 em Baku: o legado para uma nova era no financiamento do clima

Tal como em muitas outras edições anteriores, a 29ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas precisou de mais tempo para chegar a um acordo global.

Na madrugada de sábado, os delegados de Baku, já exaustos , chegaram finalmente a um compromisso sobre a questão mais crucial da COP29: um novo regime de financiamento do clima. O Secretário Executivo das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, chamou-lhe uma “apólice de seguro para a humanidade”, acrescentando que “como qualquer apólice de seguro, só funciona se os prémios forem pagos na totalidade e a tempo. As promessas têm de ser cumpridas para proteger milhares de milhões de vidas”.

O montante acordado para ser garantido pelas nações desenvolvidas é, em 300 mil milhões de dólares anuais, muito inferior ao que as nações em desenvolvimento tinham pedido, o que gerou alguma frustração por parte de muitos dos seus delegados.

Chandni Raina, delegada da equipa de negociação da Índia, disse que pediu à presidência da COP29 para intervir antes da adoção do acordo, tendo esta sido ignorada.

Chandni Raina considerou que se tratou de um “incidente infeliz”. A delegada sublinhou que aulguns países seguem o padrão de falta de “inclusão” e de “respeito”.

“Isto foi encenado e estamos muito, muito desiludidos com este incidente”, acrescentou.

Novo objetivo coletivo para o financiamento da luta contra as alterações climáticas

No entanto, como outros referiram, o compromisso foi aceite de qualquer forma e porque existe agora a expetativa de que este montante sirva de base para alcançar o objetivo que os especialistas dizem ser necessário, 1,3 biliões por ano.

Hussein Alfa Nova, Conselheiro do Presidente do Grupo Africano, explicou:

“Era muito importante para o Grupo Africano ter esse número - 300 mil milhões até 2035 - como um piso e não como um teto. E conseguimos, numa fase muito tardia das negociações, acrescentar o termo “pelo menos” para garantir que este valor é apenas uma base de partida, um mínimo devido às enormes necessidades dos países em desenvolvimento”.

As contribuições voluntárias das potências mundiais não incluídos no grupo dos países desenvolvidos na Convenção de 1992, como a China e a Coreia do Sul, deverão ajudar a atingir esse limite máximo, bem como os bancos multilaterais de desenvolvimento, os investimentos do sector privado e as receitas dos impostos e do mercado do carbono.

Tal como a maioria dos delegados, o Comissário Europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, sublinhou que um acordo alcançado em tempos geopolíticos difíceis era particularmente significativo.

"Menos do que gostaríamos, mas melhor do que temíamos"

Na última sessão plenária, o Presidente do Parlamento Europeu referiu-se a uma questão muito importante para a UE, na qual se registaram alguns progressos:

“Outro tema que nos ocupou esta semana foi a redução das emissões. Não foi o tema central desta COP, mas queríamos mais porque o mundo precisa de mais. E apesar do consenso dos Emirados Árabes Unidos ter sido atacado, conseguimos avançar um pouco”.

Conseguimos salvaguardar o Dubai e dar alguns passos em frente. É menos do que gostaríamos, mas é melhor do que temíamos”.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Clima do próximo ano terá como anfitriã a cidade brasileira de Belém, onde, entre outras questões, a mitigação em geral e a floresta amazónica estarão no centro das atenções.