Negociações de paz: UE exige "total envolvimento" nas sanções e nos ativos russos

Os líderes europeus exigiram ser plenamente envolvidos nas negociações sobre a Ucrânia em questões que são da competência direta do bloco, como as sanções económicas impostas a Moscovo e os ativos imobilizados do Banco Central Russo.

Ambas as questões, juntamente com a candidatura de Kiev à adesão à UE, foram incluídas no plano inicial de 28 pontos elaborado pelos Estados Unidos e pela Rússia sem a participação europeia, o que suscitou preocupações de que a UE pudesse ser colocada à margem das negociações sobre a segurança do continente.

O controverso modelo foi discutido no domingo entre funcionários norte-americanos, ucranianos e europeus em Genebra, na Suíça. Como resultado das conversações, o texto foi alterado e espera-se que continue a sofrer alterações nos próximos dias.

"Há um novo impulso nestas negociações", afirmou António Costa, presidente do Conselho Europeu, na tarde de segunda-feira.

"Os Estados Unidos e a Ucrânia informaram-nos que as discussões foram construtivas e que se registaram progressos em várias questões. Congratulamo-nos com este passo em frente, mas há ainda algumas questões por resolver, mas o rumo é positivo", acrescentou.

"É também claro que as questões que dizem diretamente respeito à União Europeia, como as sanções, o alargamento ou os ativos imobilizados, exigem o pleno envolvimento e a decisão da União Europeia."

Costa falou à imprensa após uma reunião especial dos líderes da UE em Luanda, Angola.

Os dirigentes europeus reuniram-se na segunda-feira de manhã à margem de uma cimeira União Europeia-União Africana. A cimeira seguiu-se a uma reunião do G20 na África do Sul, no fim de semana. Ambos os eventos foram ofuscados pela pressão da administração Trump para conseguir um acordo antes do final da semana, o que deixou os europeus nervosos.

"A União Europeia está empenhada em continuar a prestar ao presidente Zelenskyy todo o apoio de que ele necessita: apoio diplomático, apoio militar, apoio económico", disse Costa.

"A paz não pode ser uma trégua temporária. Tem de ser uma solução duradoura. A Ucrânia escolheu a Europa e a Europa estará ao lado da Ucrânia."

A seu lado, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, repetiu a mensagem de "bons progressos", mas alertou que "ainda há trabalho a fazer".

"Existe agora uma base sólida para avançar", afirmou.

Von der Leyen acrescentou que qualquer acordo de paz só deverá limitar a dimensão das forças armadas ucranianas se Kiev der o seu consentimento, uma mudança notável em relação a domingo, quando declarou que "não pode haver limitações" ao exército nacional.

"O território e a soberania da Ucrânia devem ser respeitados. Só a Ucrânia, enquanto país soberano, pode tomar decisões relativamente às suas forças armadas. A escolha do seu destino está nas suas próprias mãos", afirmou a chefe da Comissão Europeia.

Von der Leyen sublinhou a "centralidade" da UE no futuro pós-guerra da Ucrânia e apelou ao regresso das crianças ucranianas raptadas pelas forças invasoras russas.

O rescaldo de Genebra

Os europeus estão a tentar persuadir os norte-americanos a fazer ajustes significativos ao plano original de 28 pontos.

O texto inicial, publicado na semana passada, continha termos largamente benéficos para os interesses de Moscovo, incluindo um veto à adesão da Ucrânia à NATO, um limite máximo de 600 mil efetivos para o exército ucraniano, em comparação com os cerca de 900 mil que Kiev tem atualmente, e concessões territoriais abrangentes de áreas que a Rússia não controla militarmente.

O texto também apelava à libertação dos ativos do Banco Central russo imobilizados, a maior parte dos quais se encontra na Europa, e ao levantamento gradual das sanções. A UE há muito que defende que a Rússia tem de pagar indemnizações pelos danos causados na Ucrânia.

Os funcionários europeus ficaram horrorizados com a ideia de desbloquear os ativos imobilizados para que a Rússia e os EUA beneficiem comercialmente.

Um responsável disse à Euronews que se tratava de um caso de "brutalidade económica" e avisou que isso paralisaria a pressão europeia para conceder um empréstimo de reparação sem precedentes à Ucrânia, a ferramenta económica mais poderosa que Bruxelas possui atualmente.

Após a reunião de segunda-feira, alguns líderes, incluindo o sueco Ulf Kristersson e o lituano Gitanas Nausėda, apelaram à rápida aprovação do empréstimo de indemnização.

Os europeus têm vindo a debater o assunto há semanas, com vista a tomar uma decisão em dezembro, mas o plano dos EUA aumentou a incerteza e motivou apelos para que se avance mais rapidamente.

"As sanções da UE e dos EUA estão a afetar a economia russa, mas a pressão sobre a Rússia tem de aumentar", afirmou Kristersson.

"O próximo passo é confiscar os ativos russos congelados que se encontram em contas bancárias em países europeus. O dinheiro deve ser utilizado para reforçar a defesa da Ucrânia e para pagar os danos que a Rússia infligiu à Ucrânia."

Os europeus levantaram estas questões durante as conversações em Genebra entre funcionários norte-americanos e ucranianos no domingo.

Tanto a Ucrânia como os EUA saudaram os progressos significativos nas suas discussões e anunciaram um "quadro de paz atualizado e aperfeiçoado", que não foi divulgado.

O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou que o projeto de 28 pontos "evoluiu" e mostrou-se otimista quanto à resolução de todas as questões pendentes.

"Posso dizer-vos que os pontos que permanecem em aberto não são insuperáveis. Só precisamos de mais tempo do que o que temos atualmente e acredito sinceramente que vamos conseguir", afirmou Rubio.

Rubio reconheceu que existem "pontos", como os ativos russos, que têm de ser negociados separadamente com a UE e com os aliados da NATO.

"São assuntos que teremos de discutir com eles porque os envolvem", afirmou.

Rubio afirmou ainda que o prazo imposto pela administração Trump, até ao Dia de Ação de Graças, era flexível: "O nosso objetivo é acabar com esta guerra o mais rapidamente possível, mas precisamos de um pouco mais de tempo."

Via separada

As observações provocaram um suspiro de alívio entre os europeus, que temiam ser marginalizados num processo que poderia redefinir a arquitetura de segurança do continente nas próximas décadas.

Durante as conversações em Genebra, os funcionários europeus trabalharam em alterações aos elementos mais problemáticos do texto.

A proposta europeia, a que a Euronews teve acesso, insiste num cessar-fogo, elimina o veto russo à Ucrânia no que diz respeito à NATO, argumentando que essa seria uma decisão exclusiva dos aliados, e refere que os bens imobilizados seriam utilizados para compensar a Ucrânia. O plano também sugere garantias semelhantes às da NATO para a Ucrânia, sem fornecer mais pormenores.

Os europeus não reconheceram a existência de uma contraproposta, uma palavra que corre o risco de antagonizar o presidente Donald Trump. A estratégia passa por trabalhar dentro dos parâmetros estabelecidos por Washington e influenciar os termos a favor da Ucrânia, tanto quanto possível.

"Não estamos a falar de contrapropostas. O que importa, no final, é o conteúdo deste plano de paz", destacou um porta-voz da Comissão Europeia.

O porta-voz recusou-se a explicar os próximos passos das negociações entre os europeus, os ucranianos e os norte-americanos.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, que está empenhado em envolver os europeus tanto quanto possível para atenuar a influência russa sobre a Casa Branca, afirmou que era "crucial que todas as ações conjuntas com os nossos parceiros fossem cuidadosamente pensadas".

Os riscos para a UE não poderiam ser maiores.

O bloco é o maior apoiante da Ucrânia, tendo fornecido mais de 187 mil milhões de euros em assistência desde o início da invasão em grande escala. A UE também concedeu o estatuto de candidato à Ucrânia, estabeleceu laços profundos com a sua indústria de defesa e acolheu quatro milhões de refugiados, muitos dos quais se instalaram de forma permanente.

Um eventual acordo de paz entre a Ucrânia e a Rússia, se vier a concretizar-se, poderá repercutir-se em todo o bloco e ter implicações duradouras.

"Temos de permanecer unidos e continuar a colocar os interesses da Ucrânia no centro dos nossos esforços", disse von der Leyen na segunda-feira.

"Trata-se da segurança de todo o nosso continente, agora e [no] futuro."