A UE deve parar de discutir e avançar com o empréstimo de indemnização à Ucrânia, diz Dombrovskis à Euronews

O comissário europeu para a Economia e Produtividade, Valdis Dombrovskis, disse à Euronews Europe Today que "é altura de pararmos de discutir diferentes opções e avançarmos".

Valdis Dombrovskis falou com a Euronews na quarta-feira sobre a forma como a UE deve financiar o buraco orçamental de 135 mil milhões de euros da Ucrânia, numa altura em que o país enfrenta um dos momentos mais difíceis da sua história, no meio da guerra russa que dura há quase quatro anos.

O comissário letão considera que um empréstimo de reparação garantido pelos ativos russos congelados na Europa é "o que pode fornecer um apoio considerável à Ucrânia sem colocar uma carga fiscal adicional e substancial sobre a UE ou os seus Estados-membros".

No início deste mês, a Comissão Europeia preparou um documento com várias opções de financiamento para apoiar a luta da Ucrânia contra a agressão russa.

As contribuições bilaterais voluntárias dos Estados-membros, a emissão de uma dívida conjunta a nível da UE e um empréstimo de reparação com base nos ativos imobilizados da Rússia são as opções previstas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e propostas aos líderes da UE.

"As outras opções são mais onerosas para os Estados-membros, porque é evidente que a Ucrânia está a enfrentar problemas de sustentabilidade da dívida, pelo que não podemos continuar a conceder outro empréstimo à Ucrânia", afirmou Dombrovskis.

O comissário responsável pela economia do bloco dos 27 reiterou a necessidade de apoiar a Ucrânia e deixou uma mensagem clara ao governo belga, que detém a maior parte dos ativos congelados na UE e que é o principal obstáculo a um empréstimo de reparação devido ao receio de pedidos de indemnização por parte de Moscovo.

"Se cederem à intimidação, terão de enfrentar mais intimidação. Temos de resistir a essa pressão", afirmou, reconhecendo que o debate entre os Estados-membros vai ser muito difícil.

Apaziguamento só gera mais agressividade

O debate sobre a utilização dos ativos congelados está intimamente ligado ao papel da UE num eventual acordo de paz na Ucrânia. O plano de paz de 28 pontos, elaborado pelos EUA e pela Rússia para pôr fim à guerra na Ucrânia, surpreendeu os europeus com as suas disposições consideradas demasiado favoráveis a Moscovo.

Alguns países da UE elaboraram uma contraproposta apelando a um cessar-fogo ao longo das atuais linhas da frente, sem concessões territoriais adicionais e com garantias de segurança para a Ucrânia, mas o Kremlin rejeitou-a.

Enquanto as negociações decorrem, hoje, em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dirige-se ao Parlamento Europeu sobre o assunto, e a chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, convocou uma videoconferência informal extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco.

Dombrovskis traça linhas vermelhas claras na posição da UE: "Estabelecemos parâmetros importantes do lado da União Europeia: o respeito pela integridade territorial; o facto de a capacidade militar da Ucrânia não ser restringida (de uma forma que a torne) vulnerável a novos ataques; e também o facto de a integração da Ucrânia na UE estar no centro do acordo pós-guerra".

Questionado sobre o receio de que a Rússia possa invadir os países da UE depois da Ucrânia, foi também muito claro. "Sabemos pela história que o apaziguamento do agressor apenas gera mais agressão. A Rússia fala abertamente em invadir outros países, incluindo países da UE e da NATO", afirmou Dombrovskis.

"Significa que, se a Rússia se sentir justificada pelos resultados desta guerra, só irá criar mais agressão e esta guerra irá alastrar".