Matteo Salvini absolvido no caso dos migrantes do Open Arms

Um tribunal na Sicília considerou o vice-primeiro-ministro de Itália, Matteo Salvini, inocente de sequestro. O caso dizia respeito à detenção de mais de uma centena de migrantes a bordo de um navio humanitário de resgate em 2019, quando era ministro do Interior.

"Estou feliz. Depois de três anos, a Lega venceu, a Itália venceu. Defender a pátria não é um crime, mas um direito. Vou continuar com mais determinação do que antes", disse Salvini após conhecer a decisão.

Em agosto de 2019, o Open Arms, um navio pertencente a uma ONG, transportava 147 migrantes que tinham sido encontrados à deriva na costa da Líbia, quando Salvini impediu que atracasse na ilha italiana de Lampedusa.

O Open Arms permaneceu no mar durante quase três semanas, com as pessoas a bordo a enfrentarem circunstâncias extremas e problemas de saúde física e mental. Alguns atiraram-se ao mar e vários menores foram retirados durante o impasse.

O procurador da cidade siciliana de Agrigento, Luigi Patronaggio, acabou por pedir a apreensão preventiva do navio após inspecioná-lo. As 89 pessoas que permaneciam a bordo foram autorizadas a desembarcar.

Salvini, que lidera o partido anti-imigração Lega, argumentou que o então Governo de Giuseppe Conte o apoiou totalmente na missão de "fechar os portos" de Itália para os navios de resgate que transportavam migrantes encontrados no mar.

O advogado italiano do Open Arms, Arturo Salerni, tentou argumentar em tribunal que Salvini, enquanto detentor de um cargo público, falhou no dever de proteger os direitos humanos.

Os procuradores acrescentaram que os direitos dos migrantes, que estavam à deriva no mar antes de serem salvos pelo Open Arms, deveriam ter sido protegidos em detrimento da "soberania do estado".

"Uma pessoa à deriva no mar deve ser salva e é irrelevante se ela é classificada como migrante, membro da tripulação ou passageiro", disse o procurador Geri Ferrara em tribunal.

A organização Open Arms vai agora considerar um eventual recurso para um tribunal superior. Mesmo assim, escreveu no X que espera que o Ministério Público recorra da decisão.

Se tivesse sido considerado culpado, o vice-primeiro-ministro italiano arriscava-se a cumprir até seis anos de prisão e de ser impedido de manter um cargo público.

Salvini teve o apoio da primeira-ministra italiana neste caso. No início deste ano, Giorgia Meloni escreveu no X que "transformar o dever de proteger as fronteiras da Itália da imigração ilegal num crime é um precedente muito grave."

Na quarta-feira, Meloni disse ao Senado italiano que Salvini tinha a "solidariedade de todo o Governo".

Contou também com o apoio dos líderes do grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, com os apoiantes a recolherem assinaturas em sua defesa.