Provedora de Justiça Europeia pronuncia-se sobre desaparecimento de textos de von der Leyen

A Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, disse à Euronews que reconhece os "desafios" que se colocam ao acesso transparente aos documentos das instituições da UE, mas defendeu a boa vontade da Comissão Europeia liderada pela Presidente Ursula von der Leyen.

Os seus comentários surgem no contexto da investigação em curso na sua instituição sobre a forma como a Comissão Europeia tratou o pedido de um jornalista para divulgar uma mensagem de Signal enviada a von der Leyen pelo presidente francês Emmanuel Macron.

"Reconheço que existem muitas críticas relativamente à forma como a Comissão Europeia lida com os pedidos de acesso a documentos", afirmou Anjinho no programa de entrevistas 12 Minutes With, da Euronews.

"Se (os cidadãos) não têm acesso às informações, penso que as críticas que ouvimos são, de facto, pertinentes", acrescentou.

"Há muitos desafios, e no meu gabinete vemos esses desafios através do número de queixas que recebemos, exatamente relacionadas com o acesso aos documentos."

Anjinho defendeu, no entanto, que a Comissão está "empenhada" em cumprir as regras de transparência, descrevendo este facto como "claro e positivo".

O observatório da UE, dirigido por Anjinho, investiga casos de má administração nas instituições. A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a mensagem de Signal enviada por Macron a von der Leyen em setembro, depois da Comissão se ter recusado a divulgar a mensagem em resposta a um pedido de um jornalista do canal de investigação Follow The Money.

Mais tarde, a Comissão confirmou que von der Leyen tinha ativado a funcionalidade "mensagens que desaparecem" da aplicação de mensagens instantâneas. O executivo declarou que não podia localizar a mensagem, apesar de, inicialmente, ter afirmado que tanto von der Leyen como o seu chefe de gabinete tinham avaliado a mensagem e considerado que não era necessário preservá-la.

De acordo com as regras da UE, as instituições são obrigadas a dar acesso aos documentos relativos às políticas da UE, "independentemente da sua plataforma".

"Quando se tem um pedido de acesso a documentos, esses documentos não devem simplesmente desaparecer", explicou Anjinho. "Devem ser retidos para uma análise sobre se devem ser divulgados ou não, se devem ser considerados documentos ou não."

O inquérito da Provedora de Justiça Europeia está em curso e as eventuais recomendações não são vinculativas.

A Comissão defendeu, no entanto, o recurso da sua Presidente à eliminação automática das mensagens de texto, invocando a necessidade de minimizar o risco de fugas de informação e de violações da segurança e de libertar espaço nos dispositivos móveis.

Não repetir os mesmos erros

"É particularmente importante neste caso (...) garantir que o que aconteceu no passado não aconteça no futuro", disse Anjinho.

"Estes (documentos) devem ser retidos para análise sobre se devem ser divulgados ou não, e se devem ser considerados documentos ou não."

No entanto, não é a primeira vez que von der Leyen é pessoalmente acusada de proteger as suas comunicações privadas, mesmo quando estas estão relacionadas com as políticas da UE.

O caso tem fortes semelhanças com o chamado "Pfizergate", em que von der Leyen se recusou a revelar mensagens de WhatsApp trocadas com o diretor executivo da gigante farmacêutica alemã Pfizer sobre contratos de vacinas contra a Covid-19.

O tribunal de topo da UE decidiu a favor do jornal The New York Times, que interpôs o processo, afirmando que a Comissão tinha violado as suas próprias regras de transparência.

A Comissão afirmou então, num documento enviado ao meio de comunicação social norte-americano, que não considerava que as mensagens merecessem ser conservadas por serem "breves".