Projeto de defesa "Observatório do Flanco Oriental" deve ter prioridade no financiamento da UE, afirmam os líderes da linha da frente

Os líderes dos Estados-Membros da fronteira oriental da UE apelaram, na terça-feira, a que se dê "prioridade" aos fundos da União Europeia destinados ao projeto emblemático "Observatório do Flanco Oriental", argumentando que estão "na linha da frente" da ameaça representada pela Rússia e que, por isso, constituem a primeira linha de defesa do bloco.

Numa declaração conjunta divulgada após uma cimeira em Helsínquia, os líderes da Suécia, Finlândia, Polónia, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia e Bulgária afirmaram que, uma vez que a Rússia representa a "ameaça mais significativa, direta e a longo prazo" para a segurança europeia, deve ser dada "prioridade imediata ao flanco oriental da UE através de uma abordagem operacional coordenada e multi-domínio".

O Observatório do Flanco Oriental é um dos quatro projetos emblemáticos que a Comissão Europeia apresentou em meados de outubro para serem financiados com urgência no âmbito do Roteiro para a Prontidão da Defesa 2030. Também foram incluídos uma Iniciativa Europeia de Drones e um Escudo Espacial Europeu. Os outros três são: Muro Europeu de Drones, Escudo de Defesa Aérea e Escudo Espacial de Defesa.

O executivo da UE afirmou, na sua proposta, que o projeto emblemático visa reforçar a capacidade dos Estados-Membros orientais para enfrentar uma vasta gama de ameaças, incluindo operações híbridas, incursões de drones, a frota-sombra da Rússia e o risco de agressão armada.

A proposta prevê que a vigilância do flanco oriental seja classificada como um projeto europeu de defesa de interesse comum, o que lhe daria acesso a mais financiamento da UE, bem como a um planeamento e autorização acelerados.

No entanto, a proposta não inclui quaisquer pormenores sobre o aspeto ou o custo do projeto e os líderes da UE27 ainda não aprovaram o roteiro - embora se espere que o façam numa cimeira em Bruxelas na quinta-feira.

O roteiro faz parte de uma série de pacotes que a Comissão apresentou para turbinar a produção e as aquisições da defesa europeia antes do final da década, na sequência de avisos de que Moscovo poderia tentar testar o artigo 5º da NATO nos próximos quatro a cinco anos.

Entre estas medidas incluem-se a concessão aos Estados-Membros de maior flexibilidade fiscal para as despesas com a defesa, a criação de um regime de empréstimos para a defesa e a simplificação das regras aplicáveis às empresas do sector da defesa.

"A construção da defesa europeia não acontecerá nem continuará a menos que nós, enquanto Estados da fronteira oriental da UE, façamos ouvir a nossa voz e expliquemos as nossas realidades", disse o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, aos jornalistas após a reunião de terça-feira.

"É com prazer que anuncio que a Finlândia está pronta a assumir o papel de nação líder, juntamente com a Polónia, da Vigilância do Flanco Oriental. Quero sublinhar que todos os Estados-Membros da UE são bem-vindos", acrescentou.

Os oito países comprometeram-se a avançar com os trabalhos a nível técnico "para criar medidas concretas" e detalhar as implicações do projeto emblemático, disse ainda Oropo.

Para já, a declaração apenas refere que acreditam que a Vigilância do Flanco Oriental deverá necessariamente incorporar capacidades, incluindo capacidades de combate terrestre, defesa por drones, defesa aérea e antimíssil, proteção de fronteiras e de infra-estruturas críticas, mobilidade militar e contramobilidade, e capacitadores estratégicos.

O relatório afirma ainda que a vigilância exigirá "um amplo apoio e envolvimento da UE e a utilização de diferentes instrumentos da UE", incluindo o Programa Europeu das Indústrias de Defesa, recentemente adotado, no valor de 1,5 mil milhões de euros.

Mas os líderes do flanco oriental também pediram uma parte dos fundos do próximo orçamento plurianual do bloco. O próximo orçamento plurianual, previsto para 2028, poderá afetar 131 mil milhões de euros à defesa, o que representa um aumento de cinco vezes em relação ao anterior.

O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, afirmou que "um dos objectivos" deste novo formato é "utilizar eficazmente os fundos e o dinheiro da UE", estando os oito países dispostos a utilizar "a pressão política e uma argumentação dura e unida" para negociar com os seus pares da UE.

"A compreensão das necessidades nesta parte do mundo é bastante comum", acrescentou Tusk. "Somos muito pragmáticos. Tenho a certeza absoluta de que para a nossa segurança, não só para o meu país, mas para todos nós, este formato e o nosso trabalho comum são absolutamente cruciais e podem ser um modelo para outros países".